Atos
Convocação de Suplente Nº 01/2024
CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE Convoco nos termos dos Art. 26, XX do Regimento Interno da CMJP cc Art. 24, § 2º da Lei Orgânica Municipal, o suplente de Vereador MARCELO PEREIRA DE CASTRO (MARCELO DA TORRE), para tomar posse e assumir o mandato, em decorrência da licença do Vereador IVES ROCHA LEITÃO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 607 de Quarta-feira, 03 de Janeiro de 2024.Ato da Mesa Diretora Nº 001/2024
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR IVES ROCHA LEITÃO (Mikika), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida licença ao Vereador Ives Rocha Leitão (Mikika), com base no Art. 141, IV e Parágrafo 3º do Regimento Interno. Art. 2º - E...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 606 de Terça-feira, 02 de Janeiro de 2024.Ato do Presidente Nº 027/2023
Dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito da Administração da Câmara Municipal de João Pessoa. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o dispost...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 605 de Terça-feira, 26 de Dezembro de 2023.Ato do Presidente Nº 026/2023
Cria no âmbito da Câmara Municipal Comissão Especial com o objetivo de fiscalizar a execução do Contrato 35/2023, cujas partes são a Câmara Municipal de João Pessoa e a SG Incorporação, Construção Planejamento Ltda-EPP. O Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, no uso de suas atribuiçõ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 605 de Terça-feira, 26 de Dezembro de 2023.Termo de Ratificação e Adjudicação Nº Dispensa de Licitação Nº 17 2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 17/2023 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 17/2023, referente à contratação de empresa de 01 (um) engenheiro civil, com a finalidade de fiscalizar, acompanhar e assessorar o recebimento dos serviços de Construção e Reforma da nova Sede da CMJP...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 604 de Sexta-feira, 22 de Dezembro de 2023.Termo de Ratificação e Adjudicação DISPENSA Nº 16/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 16/2023 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 16/2023, referente à compra de imóvel situado na Rua das Trincheiras, S/N, Centro, João Pessoa/PB para atender as atividades básicas da Câmara Municipal de João Pessoa, com base no artigo 24, X, da Lei...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 603 de Sexta-feira, 22 de Dezembro de 2023.Extrato de Contrato PREGÃO PRESENCIAL nº 10/2023
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 Espécie: Contrato nº 41/2023, firmado com a empresa SN FESTAS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 10.866.320/0001-82; Objeto: locação de mesas, cadeiras, capas para as cadeiras, tendas, tampos para mesas e toalhas, com a finalidade atender as necessidad...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 602 de Quinta-feira, 21 de Dezembro de 2023.Extrato de Termo Aditivo PREGÃO PRESENCIAL nº 14/2021
EXTRATO – 2° TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 44/2021, firmado em 27 de dezembro de 2021. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e supressão de valor. Fundamento Legal: Art. 57, IV e 65§ 2º,II, da Lei n° 8.666/93. Processo: 14.852/2021. Partes: Câmara Municipal ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 602 de Quinta-feira, 21 de Dezembro de 2023.Extrato de Contrato DISPENSA 15/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 DISPENSA Nº 15/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Papel A4 destinado à Câmara Municipal de João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Art. 24, inc. XI da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 17647/2023. Partes: Câmara ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 602 de Quinta-feira, 21 de Dezembro de 2023.Extrato de Contrato Nº 40/2023 - Dispensa 14 2023
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº 14/2023 Espécie: Contrato nº 40/2023, firmado com a empresa X ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 42.792.125/0001-41; Objeto: prestação dos serviços de Elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica, com a finalidade de aumentar a potência de sinal, com mudança de Classe, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 602 de Quinta-feira, 21 de Dezembro de 2023.