Atos
Extrato de Contrato Pregão Presencial 07/2023 - Material de Construção
EXTRATO DE CONTRATO N° 17/2023 Pregão nº 07/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de construção, com a finalidade suprir as necessidades de manutenção dos prédios da Câmara Municipal de João Pessoa-PB, totalizando os itens: 74, 77...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 537 de Segunda-feira, 07 de Agosto de 2023.Extrato de Contrato Pregão Presencial 07/2023 - Material de Construção
EXTRATO DE CONTRATO N° 20/2023 Pregão nº 07/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de construção, com a finalidade suprir as necessidades de manutenção dos prédios da Câmara Municipal de João Pessoa-PB, totalizando os itens: 1, 2, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 537 de Segunda-feira, 07 de Agosto de 2023.Extrato de Contrato Pregão Presencial 07/2023 - Material de Construção
EXTRATO DE CONTRATO N° 16/2023 Pregão nº 07/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de construção, com a finalidade suprir as necessidades de manutenção dos prédios da Câmara Municipal de João Pessoa-PB, totalizando os itens: 8, 9, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 537 de Segunda-feira, 07 de Agosto de 2023.Notificação Nº 11/2023
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de suas atribu...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 537 de Segunda-feira, 07 de Agosto de 2023.Portaria Nº 181/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a) GERALDA VIEIRA DA COSTA MEDEIROS CPF 374.224.054-49 ocupante no Cargo em Comis...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 536 de Quinta-feira, 20 de Julho de 2023.Portaria Nº 180/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor DEMETRIO COSTA DE OLIVEIRA CPF 930.603.194-72 ocupante no Cargo em Comissão de ASSES...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 536 de Quinta-feira, 20 de Julho de 2023.Portaria Nº 179/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a) WAGNER SOUSA GOMES CPF 154.241.704-04 ocupante no Cargo em Comissão de ASSESSO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 536 de Quinta-feira, 20 de Julho de 2023.Portaria Nº 178/2023
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 536 de Quinta-feira, 20 de Julho de 2023.Portaria Nº 177/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a) RAFAEL DE MORAIS AZEVEDO CPF 102.636.854-54 ocupante no Cargo em Comissão de S...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 536 de Quinta-feira, 20 de Julho de 2023.Portaria Nº 176/2023
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 536 de Quinta-feira, 20 de Julho de 2023.