Atos
Termo de Homologação e Adjudicação CONCORRÊNCIA Nº 02/2023 - NOVA SEDE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 02/2023 – CONSTRUÇÃO E REFORMA DA NOVA SEDE Acatando relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação desta Casa Legislativa, inclusive ratificado por Parecer da Douta Procuradoria Especializada e Controle Interno, referente ao Proces...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 598 de Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2023.Emenda à Lei Orgânica Nº 39 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 39, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ART. 127-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, Estado da Paraíba, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas por L...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 597 de Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2023.Ato do Presidente Nº 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA O Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, no uso das atribuições que lhe são conferidas, CONVOCA, Sessão Extraordinária (Presencial/Virtual/Remota), para quinta-feira, dia 14/12//2023, às 9hs15min, com intuito de deliberar e votar...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 596 de Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2023.Termo de Ratificação e Adjudicação DISPENSA Nº 13/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 13/2023 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 13/2023, referente à contratação de empresa especializada no fornecimento dos componentes equipamentos e consequente instalação de sistema de circuito fechado de TV com transmissão para a Câmara Munici...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 595 de Terça-feira, 12 de Dezembro de 2023.Termo de Homologação e Adjudicação Nº Pregão Presencial Nº 11 2023
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL DE COMUNICAÇÃO Acatando relatório final do Controle Interno desta Casa Legislativa, referente ao Processo nº 15766/2023, licitado na modalidade de Pregão Presencial nº 11/2023, com o objetivo de adq...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 594 de Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2023.Extrato de Termo Aditivo Nº 2 ao Contrato Nº 42/2021
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 42/2021, firmado em 07/12/2021, com a empresa BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMINICAÇÕES SA, CNPJ nº 04.601.397/0001-28, referente a 01 (um) link de acesso à internet, lote 02 do Pregão Presencial nº 15/2021; Objeto: prorrog...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 594 de Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2023.Termo de Ratificação e Adjudicação Nº Dispensa Nº 14/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 14/2023 Acatando o Parecer n° 122/2023, emitido pela Procuradoria desta Casa Legislativa, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 14/2023, referente à contratação de empresa especializada para elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica, com a fina...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 594 de Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2023.Relatório de Gestão Fiscal (RGF) Nº 2º Quadrimestre/2023 (Retificação)
Relatório de Gestão Fiscal Câmara de Vereadores de João Pessoa - PB (Poder Legislativo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: 2º quadrimestre
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 593 de Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2023.Aviso de Licitação Nº Pregão Presencial Nº 10 2023
AVISO DE LICITAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA - PB, PROCESSO Nº 16905/2023, através do seu Pregoeiro, torna público que efetuará Licitação, com base na Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiariamente a Lei 8.666/93, tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, condicionado à participaç...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 592 de Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2023.Extrato de Termo Aditivo Nº 2 ao Contrato Nº 43/2021
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 43/2021, firmado em 02/12/2021, com a empresa OPIX SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ nº 35.746.824/0001-70, referente a 01 (um) link de acesso à internet, lote 01 do Pregão Presencial nº 15/2021; Objeto: prorrogação d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 591 de Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2023.