Atos
Portaria Nº 272/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art. 26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – DEFERIR, a Licença Maternidade da servidora VIVIANE FONSECA DA SILVA CHAVES, matrícu...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 589 de Quinta-feira, 30 de Novembro de 2023.Portaria Nº 270/2023
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art.1º ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 589 de Quinta-feira, 30 de Novembro de 2023.Aviso de Licitação PREGÃO PRESENCIAL nº 11/2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu pregoeiro e equipe de apoio, torna público que realizará, no dia 06 de dezembro de 2023, às 09:30 horas, no Anexo II Administrativo da Câmara Municipal, à Rua das Trincheiras, nº 117, Centr...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 588 de Quarta-feira, 22 de Novembro de 2023.Extrato de Contrato Nº 32/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 32/2023 Dispensa nº 10/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de gerenciamento de website da Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art. 24, inc. II da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 013093/2023. Partes: Câmara ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 587 de Segunda-feira, 20 de Novembro de 2023.Aviso de Licitação CONCORRENCIA Nº 002/2023 - Construção e Reforma da Nova Sede da CMJP
Estado da Paraíba CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA Casa Napoleão Laureano AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DA SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DAS PROPOSTAS - CONCORRENCIA Nº 002/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 313/2023 - CPL Objeto: Contratação de empresa especializada em serviç...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 586 de Sexta-feira, 17 de Novembro de 2023.Portaria Nº 271/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CPF CARGO JACKSO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 586 de Sexta-feira, 17 de Novembro de 2023.Portaria Nº 266/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – TORNAR SEM EFEITO, à pedido, a portaria nº 252/2023, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 585 de Terça-feira, 14 de Novembro de 2023.Republicação por Incorreção Nº 262/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, o(a) servidor(a), abaixo relacionado, ocupant...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 585 de Terça-feira, 14 de Novembro de 2023.Republicação por Incorreção Nº 261/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR, os(as) servidores(as), abaixo relacionado, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 585 de Terça-feira, 14 de Novembro de 2023.Extrato de Termo Aditivo Nº 02 ao Contrato N° 27/2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 27/2022 INEXIGIBILIDADE nº 02/2022 Objeto: Prorrogação de prazo contratual com a empresa de arrecadação e distribuição de direitos autorais por obras reproduzidas nas programações da TV, Site e Rádio Câmara. Fundamento Legal: Arts. 57, II, da ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 584 de Terça-feira, 14 de Novembro de 2023.