Atos
Portaria Nº 165/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor JANAINA DA SILVA ARAUJO CPF 047.141.084-50 ocupante no Cargo em Comissão de ASSESSOR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 536 de Quinta-feira, 20 de Julho de 2023.Portaria Nº 164/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor FRANCISCO ERINALDO CPF 324.853.014-68 ocupante no Cargo em Comissão de ASSESSOR PA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 536 de Quinta-feira, 20 de Julho de 2023.Portaria Nº 163/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, os servidores, abaixo relacionados, ocupa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 536 de Quinta-feira, 20 de Julho de 2023.Portaria Nº 162/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR, o servidor, abaixo relacionado, ocupant...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 536 de Quinta-feira, 20 de Julho de 2023.Portaria Nº 161/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, o servidor, abaixo relacionado, ocupante ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 536 de Quinta-feira, 20 de Julho de 2023.Portaria Nº 160/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor JOAO ARTHUR DO NASCIMENTO FERNANDES CPF 700.246.604-69 ocupante no Cargo em Comissão...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 536 de Quinta-feira, 20 de Julho de 2023.Portaria Nº 159/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor BRUNO PIERRI MOREIRA DE LIMA CPF 109.296.234-44 ocupante no Cargo em Comissão de A...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 536 de Quinta-feira, 20 de Julho de 2023.Portaria Nº 158/2023
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 536 de Quinta-feira, 20 de Julho de 2023.Portaria Nº 157/2023
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 536 de Quinta-feira, 20 de Julho de 2023.Portaria Nº 156/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR, a servidora, abaixo relacionado, ocupan...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 536 de Quinta-feira, 20 de Julho de 2023.