Atos
Portaria Nº 281/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor DNADJA FABIOLA BARBOZA MENDES LIMA VERDE CPF 009.817.084-80 ocupante no Cargo em Com...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 591 de Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2023.Portaria Nº 279/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a) BIANCA SUASSUNA BRILHANTE CPF 014.350.074-09 ocupante no Cargo em Comissão de CH...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 591 de Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2023.Aviso CONCORRÊNCIA Nº 02/2023 - NOVA SEDE
AVISO DE CHAMAMENTO AVISO DE CHAMAMENTO DE EMPRESA EPP - CONCORRÊNCIA Nº 002/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 313/2023 - CPL A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, convoca a empresa SG INCORPORAÇÃO, CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO LTD...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 591 de Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2023.Portaria Nº 277/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, o(a) servidor(a), abaixo relacionado, o...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 590 de Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2023.Portaria Nº 280/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor WAGNER DA SILVA ANDRADE CPF 619.257.644-00 ocupante no Cargo em Comissão de ASSESS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 590 de Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2023.Portaria Nº 278/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a) JACKLYNNE DA SILVA VIEIRA CPF 895.233.694-15 ocupante no Cargo em Comissão...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 590 de Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2023.Portaria Nº 276/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art. 26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – DEFERIR, a Licença Maternidade da servidora LUCIMEIRE SARAIVA DA CRUZ RODRIGUES, mat...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 589 de Quinta-feira, 30 de Novembro de 2023.Portaria Nº 275/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art. 26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – DEFERIR, a Licença Maternidade da servidora JHESSYKA PATRYCIA FÉLIX LOPES SANTOS, ma...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 589 de Quinta-feira, 30 de Novembro de 2023.Portaria Nº 274/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art. 26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – DEFERIR, a Licença Maternidade da servidora LUCIANA NASCIMENTO URTIGA, matrícula n...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 589 de Quinta-feira, 30 de Novembro de 2023.Portaria Nº 273/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art. 26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – DEFERIR, a Licença Maternidade da servidora RENATA PESSOA DE SOUSA, matrícula n.º 13...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 589 de Quinta-feira, 30 de Novembro de 2023.