Atos
Portaria Nº 175/2023
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 536 de Quinta-feira, 20 de Julho de 2023.Portaria Nº 174/2023
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art.1º ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 536 de Quinta-feira, 20 de Julho de 2023.Portaria Nº 173/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES CPF 022.103.884-14 ocupante no Cargo em Comissão de ASS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 536 de Quinta-feira, 20 de Julho de 2023.Portaria Nº 172/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, o(a) servidor(a), abaixo relacionado, ocu...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 536 de Quinta-feira, 20 de Julho de 2023.Portaria Nº 171/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR, o(a) servidor(a), abaixo relacionado, o...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 536 de Quinta-feira, 20 de Julho de 2023.Portaria Nº 170/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor EMMANUELLA MARÇAL RAMOS DE FREITAS CPF 050.550.714-51 ocupante no Cargo em Comissão ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 536 de Quinta-feira, 20 de Julho de 2023.Portaria Nº 169/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a) CLAUDINEIDE TORRES DA SILVA CPF 009.042.404-28 ocupante no Cargo em Comissão de ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 536 de Quinta-feira, 20 de Julho de 2023.Portaria Nº 168/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a) GERLANE ALVES DE OLIVEIRA CPF 011.257.304-55 ocupante no Cargo em Comissão de ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 536 de Quinta-feira, 20 de Julho de 2023.Portaria Nº 167/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor RAFAEL KENNEDY MACEDO LIRA CPF 135.412.824-95 ocupante no Cargo em Comissão de ASSES...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 536 de Quinta-feira, 20 de Julho de 2023.Portaria Nº 166/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor ANDRÉ LUIZ PESSOA DE CARVALHO II CPF 007.590.284-27 ocupante no Cargo em Comissão ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 536 de Quinta-feira, 20 de Julho de 2023.