Atos
Extrato de Distrato Nº CONTRATO 10/2023
EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Distrato ao contrato n° 10/2023, firmado em 09 de novembro de 2023. Objeto: Rescisão unilateral, pelo motivo da Distratada não fornecer os materiais solicitados, sem dar justificativas para tanto, inviabilizando a manutenção contratual. Fundamento Legal: Art. 79, i...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 583 de Segunda-feira, 13 de Novembro de 2023.Extrato de Contrato Nº 31/2023
EXTRATO DE CONTRATO N°31/2023 Dispensa de licitação nº 11/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços continuados de telefonia fixa da Câmara Municipal de João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a em...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 583 de Segunda-feira, 13 de Novembro de 2023.Portaria Nº 265/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 26 incisos II e XII, do Regimento Interno, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, os servidores abaixo listados como FISCAL dos seguintes contratos realizados com a Câmara Municipal de...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 582 de Segunda-feira, 13 de Novembro de 2023.Ato do Presidente Nº 024/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA-PB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno da CMJP, bem como considerando recomendação do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba – TCE-PB, R E S O L V E: I - DESIGNAR, para compor COMI...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 582 de Segunda-feira, 13 de Novembro de 2023.Portaria Nº 262/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, o(a) servidor(a), abaixo relacionado, ocupant...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 582 de Segunda-feira, 13 de Novembro de 2023.Portaria Nº 261/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR, os(as) servidores(as), abaixo relacionado, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 581 de Sexta-feira, 10 de Novembro de 2023.Portaria Nº 264/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a) CLEOPATRA RIBEIRO DA SILVA CPF 266.181.028-55 ocupante no Cargo em Comissão de A...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 580 de Quinta-feira, 09 de Novembro de 2023.Portaria Nº 263/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a) ESTER KARLA DA SILVA GOMES CPF 707.702.174-27 ocupante no Cargo em Comissão de ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 580 de Quinta-feira, 09 de Novembro de 2023.Termo de Ratificação e Adjudicação Nº DISPENSA Nº 10/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 10/2023 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 10/2023, referente à contratação de empresa especializada nos serviços de plataforma de gerenciamento de sistema dos sites, htsites e páginas do portal da Câmara Municipal de João Pessoa, com base no ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 579 de Quarta-feira, 08 de Novembro de 2023.Termo de Ratificação e Adjudicação Nº DISPENSA Nº 11/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 11/2023 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 11/2023, referente à contratação de empresa especializada nos serviços continuados de telefonia fixa desta Casa Legislativa, com base no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e AD...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 578 de Terça-feira, 07 de Novembro de 2023.