Atos
Outros Nº CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAODINÁRIA
CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA O Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, no uso das atribuições que lhe são conferidas, CONVOCA, Sessão Extraordinária (Virtual/Remota), para quinta-feira, dia 18/07/2023, às 10hs15min, com intuito de deliberar e votar a seguinte...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 535 de Terça-feira, 18 de Julho de 2023.Ato do Presidente Nº 014/2023
Prorroga por 60 dias a Comissão, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, responsável pela realização dos estudos multidisciplinares que embasarão a atualização do Plano Diretor da Cidade de João Pessoa. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no desempenho de suas atribuições regi...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 535 de Terça-feira, 18 de Julho de 2023.Outros Nº CONVOCAÇÃO
CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA O Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, no uso das atribuições que lhe são conferidas, CONVOCA, Sessão Extraordinária (Virtual/Remota), para terça-feira, dia 18/07/2023, às 9hs30min, com intuito de deliberar e votar a seguinte...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 534 de Sexta-feira, 14 de Julho de 2023.Notificação Nº 10/2023
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de suas atribu...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 534 de Sexta-feira, 14 de Julho de 2023.Notificação Nº 09/2023
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de suas atribu...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 534 de Sexta-feira, 14 de Julho de 2023.Notificação Nº 08/2023
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de suas atribu...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 534 de Sexta-feira, 14 de Julho de 2023.Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº 07/2023 - Materiais de Construção
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2023 – Materiais de Construção Acatando relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação desta Casa Legislativa, inclusive Parecer da Douta Procuradoria Especializada, referente ao Processo nº 130/2023, licitado na modalidade ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 534 de Sexta-feira, 14 de Julho de 2023.Portaria Nº 163/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, os servidores, abaixo relacionados, ocupa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 533 de Terça-feira, 11 de Julho de 2023.Portaria Nº 162/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR, o servidor, abaixo relacionado, ocupant...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 533 de Terça-feira, 11 de Julho de 2023.Extrato de Contrato Pregão Presencial 08/2023 - Manutenção de Ares Condicionados
Estado da Paraíba Câmara Municipal de João Pessoa Casa Napoleão Laureano EXTRATO DO CONTRATO N° 15/2023 Pregão nº 08/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de aparelhos de ar-condicionado (split), compreendendo os ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 533 de Terça-feira, 11 de Julho de 2023.