Atos
Notificação Nº 010/2023
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de suas atribu...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 532 de Sexta-feira, 07 de Julho de 2023.Notificação Nº 09/2023
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de suas atribu...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 532 de Sexta-feira, 07 de Julho de 2023.Notificação Nº 08/2023
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de suas atribu...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 532 de Sexta-feira, 07 de Julho de 2023.Extrato de Termo Aditivo Dispensa n 05/2021
EXTRATO – 2° TERMO ADITIVO CONTRATO nº 04/2021 Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato n° 04/2021, firmado em 09 de abril de 2021. Objeto: Locação de imóvel destinado à Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art. 62, parágrafo 3º, I, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posterio...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 531 de Quarta-feira, 05 de Julho de 2023.Extrato de Termo Aditivo Inexigibilidade n 02/2019
EXTRATO – 4° TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao contrato n° 24/2019, firmado em 1º de julho de 2019. Objeto: Prorrogação contratual: Contratação de maestrina para reger o Coral Antônio Leite Figueiredo. Fundamento Legal: Arts. 57, inc. II, da Lei n° 8.666/1993 e alterações poster...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 531 de Quarta-feira, 05 de Julho de 2023.Extrato de Termo Aditivo Inexigibilidade 02/2019 - Maestrina
ESTADO DA PARAÍBA Câmara Municipal de João Pessoa Casa Napoleão Laureano EXTRATO – 4° TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao contrato n° 24/2019, firmado em 1º de julho de 2019. Objeto: Prorrogação contratual: Contratação de maestrina para reger o Coral Antônio Leite Figueiredo. Fun...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 530 de Sexta-feira, 30 de Junho de 2023.Ato do Presidente Nº 013/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 80 do Regimento Interno da CMJP, Resolve instituir o que se segue: COMISSÃO DE RECESSO 1. VALDIR JOSÉ DOWSLEY (Dinho) - AVANTE 2. CARLOS HENRIQUE DA COSTA SANTOS (Carlão...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 529 de Quinta-feira, 22 de Junho de 2023.Ato do Presidente Nº 012/2023
DISPÕE SOBRE O RECESSO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA NO RECESSO PARLAMENTAR. CONSIDERANDO o período das sessões legislativas previstas no art. 12 do Regimento Interno (Resolução 123/2015); ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 529 de Quinta-feira, 22 de Junho de 2023.Extrato de Contrato Pregão Presencial 06/2023
EXTRATO DO CONTRATO N° 14/2023 Pregão nº 06/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Buffet para atender à demanda dos eventos institucionais promovidos pela Câmara Municipal de João Pessoa – PB. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Partes: CÂMAR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 528 de Quinta-feira, 22 de Junho de 2023.Ato do Presidente Nº 0155/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR, a servidora, abaixo relacionado, ocupan...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 527 de Quarta-feira, 21 de Junho de 2023.