Atos
Portaria Nº 134/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor MAYRANNE DE ALMEIDA BANDEIRA CPF 073.946.334-97 ocupante no Cargo em Comissão de A...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 526 de Terça-feira, 20 de Junho de 2023.Ato do Presidente Nº 0144/2023
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, os servidores abaixo listados como FISCAL dos seguintes contratos realizados com a Câmara Municipal...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 525 de Sexta-feira, 16 de Junho de 2023.Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº 08/2023 - Manutenção de Ar Condicionados
Estado da Paraíba CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA Casa Napoleão Laureano HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2023 – MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO Acatando relatório final apresentado pelo Controle Interno Casa Legislativa, referente ao Processo nº 76/2023, lic...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 525 de Sexta-feira, 16 de Junho de 2023.Extrato de Termo Aditivo Inexigibilidade 02/2022
Estado da Paraíba Câmara Municipal de João Pessoa Casa Napoleão Laureano EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2022 INEXIGIBILIDADE nº 02/2022 Objeto: Reajuste e acréscimo de cláusulas contratuais com a empresa de arrecadação e distribuição de direitos autorais por obras rep...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 525 de Sexta-feira, 16 de Junho de 2023.Termo de Homologação e Adjudicação PREGÃO PRESENCIAL nº 06/2023
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2023 – SERVIÇOS DE BUFFET Acatando relatório final apresentado pelo Controle Interno desta Casa Legislativa, inclusive Parecer da Douta Procuradoria Especializada, referente ao Processo nº 306/2023, licitado na modalidade de Pregão Presencial ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 524 de Quinta-feira, 15 de Junho de 2023.Ato do Presidente Nº 010/2023
R E S O L V E: Art. 1º Fica declarado excepcionalmente FACULTATIVO o ponto na Câmara Municipal de João Pessoa no dia 09 de maio de 2023, em virtude do feriado de Corpus Christi. Art. 2º O disposto no presente Ato não se aplicará aos Agente de Segurança da Câmara tendo em vista que desempenh...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 522 de Quarta-feira, 07 de Junho de 2023.Extrato de Termo Aditivo Dispensa 05/2021
Estado da Paraíba Câmara Municipal de João Pessoa Casa Napoleão Laureano EXTRATO – 2° TERMO ADITIVO CONTRATO nº 04/2021 Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato n° 04/2021, firmado em 09 de abril de 2021. Objeto: Locação de imóvel destinado à Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento L...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 523 de Terça-feira, 13 de Junho de 2023.Decreto Legislativo Nº 1588/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1588, DE 16 DE MAIO DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À SENHORA INFLUENCER DIGITAL E EMBAIXADORA DA PARAÍBA NO TURISMO DO BRASIL PATRÍCIA KISNER LEONE, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 522 de Quarta-feira, 07 de Junho de 2023.Decreto Legislativo Nº 1587/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1587, DE 11 DE MAIO DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À SENHORA YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O §...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 522 de Quarta-feira, 07 de Junho de 2023.Decreto Legislativo Nº 1586/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1586, DE 09 DE MAIO DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. DORGIVAL HARISSON TRAJANO RODRIGUES VILAR, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINAD...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 522 de Quarta-feira, 07 de Junho de 2023.