Atos
Portaria Nº 229/2023
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos jun...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 572 de Quinta-feira, 19 de Outubro de 2023.Portaria Nº 228/2023
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos jun...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 572 de Quinta-feira, 19 de Outubro de 2023.Extrato de Contrato 30/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 30/2023 Dispensa nº 05/2023 Objeto: Contratação de instituição financeira para prestação dos serviços de pagamento, com exclusividade, de salários, proventos e vencimentos, aposentadorias, pensões e similares, de servidores ou empregados públicos ativos, inativ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 571 de Segunda-feira, 16 de Outubro de 2023.Portaria Nº 232/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 26 incisos II e XII, do Regimento Interno, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, os servidores abaixo listados como FISCAL dos seguintes contratos realizados com a Câmara Municipal de...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 571 de Segunda-feira, 16 de Outubro de 2023.Portaria Nº 235/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 26 incisos II e XII, do Regimento Interno, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, os servidores abaixo listados como GESTOR e FISCAL do seguinte contrato realizado com a Câmara Munici...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 570 de Quarta-feira, 11 de Outubro de 2023.Portaria Nº 234/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor LIVIA LIMEIRA DE CASTRO BARBOSA CPF 086.305.224-02 ocupante no Cargo em Comissão de...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 571 de Segunda-feira, 16 de Outubro de 2023.Portaria Nº 233/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor CRISTIANE ARCELA COSTA DA SILVA CPF 487.018.904-68 ocupante no Cargo em Comissão d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 570 de Quarta-feira, 11 de Outubro de 2023.Ato do Presidente Nº 022/2023
R E S O L V E: Art. 1º Fica declarado excepcionalmente FACULTATIVO o ponto na Câmara Municipal de João Pessoa no dia 13 de outubro de 2023, em virtude do feriado nacional em celebração ao dia da santa Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida. Art. 2º O disposto no presente Ato não se ap...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 569 de Quarta-feira, 11 de Outubro de 2023.Portaria Nº 231/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º.NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CPF CARGO JA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 569 de Quarta-feira, 11 de Outubro de 2023.Portaria Nº 230/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CPF CARGO ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 568 de Terça-feira, 10 de Outubro de 2023.