Atos
Lei Promulgada Nº 2.011/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 2.011, DE 04 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DE INTELIGÊNCIA SOCIOEMOCIONAL NO PLANO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO V DO ART. 21 COMBINADO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 700 de Quinta-feira, 06 de Junho de 2024.Aviso de Licitação DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2024
REAVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 05/2024 A Câmara Municipal de João Pessoa - PB, através de seu Agente de Contratação, torna público que contratará, mediante Dispensa de Licitação n° 05/2024, com fundamento no parágrafo 3° do art. 75 da Lei 14.133/2021 e no Ato da Mesa Diretora n°...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 700 de Quinta-feira, 06 de Junho de 2024.Aviso de Licitação PE Nº 06/2024
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 06/2024 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de sua pregoeira, torna público que realizará Pregão Eletrônico, com critério de julgamento do tipo menor preço por item e modo de disputa aberto, no dia 25 de junho de 2024, às 09:30 horas, pela p...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 700 de Quinta-feira, 06 de Junho de 2024.Portaria Nº 196/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor(a) ALESSANDRA MÁRCIA SILVA SANTOS CPF 689.***.***-91 ocupante no Cargo em Comissão de...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 699 de Terça-feira, 04 de Junho de 2024.Portaria Nº 195/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR, os(as) servidores(as), abaixo relacionados, ocupante de Cargo em Comissão d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 698 de Segunda-feira, 03 de Junho de 2024.Portaria Nº 194/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor(a) EMMANUELLA MARÇAL RAMOS DE FREITAS CPF 050.***.***-51 ocupante no Cargo em Comis...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 698 de Segunda-feira, 03 de Junho de 2024.Notificação Nº 004/2024
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.º 042/2021, no uso de suas atr...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 698 de Segunda-feira, 03 de Junho de 2024.Notificação Nº 003/2024
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.º 042/2021, no uso de suas atr...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 698 de Segunda-feira, 03 de Junho de 2024.Relatório de Gestão Fiscal (RGF) Nº Relatório de Gestão Fiscal (RGF) Nº 1º Quadrimestre/2024
Relatório de Gestão Fiscal Câmara de Vereadores de João Pessoa - PB (Poder Legislativo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2024 Período de referência: 1º quadrimestre
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 697 de Quarta-feira, 29 de Maio de 2024.Extrato de Contrato DISPENSA Nº 02/2024
EXTRATO DE CONTRATO N° 06/2024 DISPENSA nº 02/2024 Objeto: Contratação de Cartório especializado em Escritura de Imóvel adquirido pela Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021. Processo: 19233/2024. Partes: Câmara Municipal de João Pessoa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 697 de Quarta-feira, 29 de Maio de 2024.