Atos
Portaria Nº 245/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a) RONALDO MANOEL DA SILVA CPF 036.095.224-02 ocupante no Cargo em Comissão de ASSI...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 575 de Quarta-feira, 01 de Novembro de 2023.Portaria Nº 236/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a) ISAIAS FERREIRA DE LIMA CPF 074.151.484-28 ocupante no Cargo em Comissão de AS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 574 de Terça-feira, 31 de Outubro de 2023.Portaria Nº 237/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a) EUNICE DO BONFIM SOARES CPF 008.989.774-95 ocupante no Cargo em Comissão de AS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 574 de Terça-feira, 31 de Outubro de 2023.Portaria Nº 239/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor MARILIA SANTOS JUVINO DA SILVA CPF 102.309.144-54 o...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 574 de Terça-feira, 31 de Outubro de 2023.Portaria Nº 244/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a) THAMIRYS DE LORDES FRANÇA LEMOS MANGUEIRA CPF 088.908.274-08 ocupante no Cargo...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 574 de Terça-feira, 31 de Outubro de 2023.Portaria Nº 243/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a) VANESSA COSTA DA SILVA CPF 107.922.764-42 ocupante no Cargo em Comissão de ASS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 574 de Terça-feira, 31 de Outubro de 2023.Portaria Nº 241/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor VALÉRIA DOS SANTOS COELHO CPF 052.718.594-95 ocup...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 574 de Terça-feira, 31 de Outubro de 2023.Portaria Nº 247/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, o(a) servidor(a), abaixo relacionado, o...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 573 de Sexta-feira, 20 de Outubro de 2023.Portaria Nº 221/2023
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art.1º ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 572 de Quinta-feira, 19 de Outubro de 2023.Portaria Nº 246/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR, o(a) servidor(a), abaixo relacionado,...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 572 de Quinta-feira, 19 de Outubro de 2023.