Atos
Portaria Nº 251/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a) CLARISSE PRISCILLA DE AMORIM ROCHA CPF 014.277.284-45 ocupante no Cargo em Comis...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 577 de Segunda-feira, 06 de Novembro de 2023.Portaria Nº 255/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor JOSÉ ANTONIO DA SILVA CPF 072.441.344-87 ocupante no Cargo em Comissão de SECRE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 575 de Quarta-feira, 01 de Novembro de 2023.Portaria Nº 254/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a) CARLOS MOAB LISBOA EVANGELISTA CPF 061.883.324-27 ocupante no Cargo em Comissão ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 575 de Quarta-feira, 01 de Novembro de 2023.Portaria Nº 253/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a) JOSÉ VINICIUS FERNANDES ANDRADE DA SILVA CPF 127.484.704-43 ocupante no Cargo em...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 575 de Quarta-feira, 01 de Novembro de 2023.Portaria Nº 252/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR, à pedido, o(a) servidor(a), abaixo re...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 575 de Quarta-feira, 01 de Novembro de 2023.Portaria Nº 250/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a) KILDARE LACERDA FERREIRA CPF 011.526.644-50 ocupante no Cargo em Comissão de A...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 575 de Quarta-feira, 01 de Novembro de 2023.Notificação Nº 16/2023
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de suas atribuiçõ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 573 de Sexta-feira, 20 de Outubro de 2023.Portaria Nº 242/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor GERALDO BORGES MARCELINO CPF 366.303.144-68 ocupante ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 575 de Quarta-feira, 01 de Novembro de 2023.Portaria Nº 240/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor LUCIANA DE SOUZA EVANGELISTA CPF 028.417.394-06 ocupa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 575 de Quarta-feira, 01 de Novembro de 2023.Portaria Nº 238/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a) LUIS FELIPE DO BOMFIM SOARES CPF 703.586.324-98 ocupante no Cargo em Comissão de...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 575 de Quarta-feira, 01 de Novembro de 2023.