Atos
Ato do Presidente Nº 0154/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art. 26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – DEFERIR, a adesão ao regime de Teletrabalho da servidora CINTHIA GONÇALVES DA CRUZ, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 527 de Quarta-feira, 21 de Junho de 2023.Ato do Presidente Nº 0153/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art. 26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – DEFERIR, a adesão ao regime de Teletrabalho do servidor PAULO HENRIQUE JACINTO DE SO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 527 de Quarta-feira, 21 de Junho de 2023.Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 07/2023 - Materiais de Construção
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 07/2023 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu pregoeiro, torna público que realizará no dia NO DIA 05 DE JULHO DE 2023, às 09:30 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 07/2023, de acordo com a Lei nº 10.520/02 e demais no...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 527 de Quarta-feira, 21 de Junho de 2023.Portaria Nº 152/2023
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art.2...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 526 de Terça-feira, 20 de Junho de 2023.Portaria Nº 151/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor MARIA TEREZA DE JESUS LOPES CPF: 715.769.894-37 ocupante no Cargo em Comissão de ASS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 526 de Terça-feira, 20 de Junho de 2023.Portaria Nº 150/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, o servidor, abaixo relacionado, ocupante ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 526 de Terça-feira, 20 de Junho de 2023.Portaria Nº 149/2023
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 526 de Terça-feira, 20 de Junho de 2023.Portaria Nº 148/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CPF CARGO M...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 526 de Terça-feira, 20 de Junho de 2023.Portaria Nº 147/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor EMMANUELLA MARÇAL RAMOS DE FREITAS CPF 050.550.714-51 ocupante no Cargo em Comissã...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 526 de Terça-feira, 20 de Junho de 2023.Portaria Nº 146/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR, o servidor, abaixo relacionado, ocupant...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 526 de Terça-feira, 20 de Junho de 2023.