Atos
Termo de Homologação e Adjudicação PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2023 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Estado da Paraíba CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA Casa Napoleão Laureano HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2023 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, COMPONENTES E MATERIAIS ELETROELETRÔNICOS Acatando relatório final do Controle Interno desta Casa Legislativa, referente ao Processo ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 567 de Terça-feira, 10 de Outubro de 2023.Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa nº 05/2023 - Prestação dos serviços de pagamento - BRB
ESTADO DA PARAÍBA Câmara Municipal de João Pessoa Casa Napoleão Laureano TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 05/2023 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 05/2023, referente à contratação de empresa especializada prestação dos serviços de pagamento, com exclusividade, de salários...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 567 de Terça-feira, 10 de Outubro de 2023.Ato do Presidente Nº 021/2023
ATO DO PRESIDENTE Nº 021/2023 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 25, XXII do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Indicar o Vereador Chico do Sindicato (AVANTE) para compor à Comissão de Politicas Púb...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 566 de Quinta-feira, 05 de Outubro de 2023.Lei Promulgada Nº LEI ORDINÁRIA Nº 14.824, DE 25 DE JULHO DE 2023
LEI ORDINÁRIA Nº 14.824, DE 25 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA REMUNERATÓRIA DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA, DISCIPLINA A CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E CRIA FUNÇÕES DE CONFIANÇA A SEREM DESEMPENHADAS POR SERVIDORES EFETIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 565 de Quinta-feira, 05 de Outubro de 2023.Portaria Nº 227/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, o(a) servidor(a), abaixo relacionado, o...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 565 de Quinta-feira, 05 de Outubro de 2023.Portaria Nº 226/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR, o(a) servidor(a), abaixo relacionado,...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 565 de Quinta-feira, 05 de Outubro de 2023.Extrato de Termo Aditivo Pregão Presencial 04/2019 - Terceirização de Mão de Obra
Estado da Paraíba CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA Casa Napoleão Laureano EXTRATO DE TERMO ADITIVO - REPACTUAGAO Espécie: 9° Termo de Aditamento ao Contrato nº 31/2019, firmado em 30/08/2019, com a empresa OPEN SERVICOS DE TERCEIRIZAGAO DE MAO DE OBRA - EIRELI; Objeto: Repactuado do va...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 565 de Quinta-feira, 05 de Outubro de 2023.Portaria Nº 225/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, o(a) servidor(a), abaixo relacionado, ocu...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 564 de Segunda-feira, 02 de Outubro de 2023.Portaria Nº 224/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR, o(a) servidor(a), abaixo relacionado, o...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 563 de Domingo, 01 de Outubro de 2023.Portaria Nº 223/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor (a) para o Cargo em Comissão de : NOME CPF CARGO KEYLLA CHRISTINA ALC NTA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 563 de Domingo, 01 de Outubro de 2023.