Atos
Decreto Legislativo Nº 1585/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1585, DE 09 DE MAIO DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PROFESSOR GILBERT PATSAYEV MARREIRO MIRANDA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 522 de Quarta-feira, 07 de Junho de 2023.Decreto Legislativo Nº 1584/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1584, DE 20 DE ABRIL DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO ESCULTOR JURANDIR DE OLIVEIRA MACIEL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 522 de Quarta-feira, 07 de Junho de 2023.Decreto Legislativo Nº 1583/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1583, DE 13 DE ABRIL DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO ECONOMISTA JOÃO BOSCO FERRAZ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO DE JOÃO PESSOA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 522 de Quarta-feira, 07 de Junho de 2023.Decreto Legislativo Nº 1582/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1582, DE 13 DE ABRIL DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO OUVIDOR GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE, RODRIGO PESSOA DE MORAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA F...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 522 de Quarta-feira, 07 de Junho de 2023.Decreto Legislativo Nº 1581/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1581, DE 13 DE ABRIL DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR GUSTAVO EMANOEL CHAVES HERMÍNIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 522 de Quarta-feira, 07 de Junho de 2023.Decreto Legislativo Nº 1580/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1580, DE 13 DE ABRIL DE 2023. CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO EMPRESÁRIO E ENGENHEIRO LUIZ RICARDO FALCÃO DA CUNHA LIMA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 522 de Quarta-feira, 07 de Junho de 2023.Decreto Legislativo Nº 1579/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1579, DE 04 DE ABRIL DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR JAILSON VILBERTO DE SOUSA E SILVA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 522 de Quarta-feira, 07 de Junho de 2023.Decreto Legislativo Nº 1578/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1578, DE 04 DE ABRIL DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À CANTORA, COMPOSITORA E EMPRESÁRIA CLÁUDIA CRISTINA LEITE INÁCIO PEDREIRA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 522 de Quarta-feira, 07 de Junho de 2023.Decreto Legislativo Nº 1577/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1577, DE 04 DE ABRIL DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO COMANDANTE DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA VITOR FREIRE ALMEIDA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO A...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 522 de Quarta-feira, 07 de Junho de 2023.Decreto Legislativo Nº 1576/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1576, DE 28 DE MARÇO DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO MÉDICO VETERINÁRIO FERNANDO NONATO FERREIRA LORDÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COM...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 522 de Quarta-feira, 07 de Junho de 2023.