Atos
Portaria Nº 130/2023
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições regimentais que lhe são conferidas pelo inciso XXIX do art. 26, combinado com o inciso V, do art. 28 e art. 29, do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art.1º – CONCEDER LICENÇA ESPECIAL de ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 516 de Segunda-feira, 22 de Maio de 2023.Portaria Nº 129/2023
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 516 de Segunda-feira, 22 de Maio de 2023.Portaria Nº 128/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor ERIKA DE LIMA LUCENA RODRIGUES CPF 073.946.334-97 ocupante no Cargo em Comissão de...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 516 de Segunda-feira, 22 de Maio de 2023.Portaria Nº 127/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, o servidor, abaixo relacionado, ocupante ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 516 de Segunda-feira, 22 de Maio de 2023.Portaria Nº 126/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art.1º – EXONERAR o servidor, abaixo relacionado, ocupante de Cargo Comissionado da Mesa Diretora desta Casa Legislat...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 516 de Segunda-feira, 22 de Maio de 2023.Portaria Nº 125/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor ALDAIRYS SOUZA DO NASCIMENTO CPF 072.196.044-83 ocupante no Cargo em Comissão de ASS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 516 de Segunda-feira, 22 de Maio de 2023.Portaria Nº 124/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor WDEMBERG ALMEIDA CHAVES CPF 052.464.424-11 ocupante no Cargo em Comissão de ASSESS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 516 de Segunda-feira, 22 de Maio de 2023.Portaria Nº 122/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor DANIELLE BRITO FARIAS CPF 013.220.253-04 ocupante no Cargo em Comissão de ASSISTEN...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 516 de Segunda-feira, 22 de Maio de 2023.Portaria Nº 121/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor ARIEVERTON DA SILVA CORREIA CPF 055.198.764-28 ocupante no Cargo em Comissão de ASSE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 516 de Segunda-feira, 22 de Maio de 2023.Portaria Nº 120/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor ALECSANDRA FERREIRA DE LIMA CPF 026.116.114-83 ocupante no Cargo em Comissão de ASSE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 516 de Segunda-feira, 22 de Maio de 2023.