Atos
Termo de Ratificação e Adjudicação Nº Inexigibilidade N° 03/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 03/2024 Acatando o Parecer Jurídico n° 083/2024, RATIFICO a Inexigibilidade nº 03/2024, referente à contratação de serviço de maestrina para Coral Antônio Leite Figueiredo da Câmara Municipal de João Pessoa, com base no artigo 74 da Lei F...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 732 de Quarta-feira, 17 de Julho de 2024.Notificação Nº 008/2024
A Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designada pela Portaria n.o 042/2021, no uso de suas atribuições legais, bem como em atenção ao que determina o art. 37, inciso XVI da Constituição Federal de 1998 e considerando o Painel de Acumulação de ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 732 de Quarta-feira, 17 de Julho de 2024.Portaria Nº 234/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR, o (os) servidores(as), abaixo relacionados, ocupante de Cargo em Comissão d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 731 de Terça-feira, 16 de Julho de 2024.Portaria Nº 233/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 26 incisos II e XII, do Regimento Interno, RESOLVE: Art.1º - DECLARAR vacância do cargo de Secretario Parlamentar Gabinete de Vereador-SP-GV por morte do servidor WILSON D...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 731 de Terça-feira, 16 de Julho de 2024.Portaria Nº 232/2024
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor(a) JOSE DE ARIMATEA ANDRADE CAVALCANTI CPF ***.861.814-** ocupante no Cargo em C...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 730 de Segunda-feira, 15 de Julho de 2024.Portaria Nº 231/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor(a) ALUIZIO JOSE PLACIDO FILHO CPF ***.170.124- ** ocupante no Cargo em Comissão de AS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 730 de Segunda-feira, 15 de Julho de 2024.Portaria Nº 230/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor(a) ERBET FRANÇA AVELAR NETO CPF ***.533.825-** ocupante no Cargo em Comissão de ASS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 729 de Sexta-feira, 12 de Julho de 2024.Notificação Nº 007/2024
A Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designada pela Portaria n.o 042/2021, no uso de suas atribuições legais, bem como em atenção ao que determina o art. 37, inciso XVI da Constituição Federal de 1998 e considerando o Painel de Acumulação de ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 729 de Sexta-feira, 12 de Julho de 2024.Portaria Nº 229/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor(a) LAIS PALITOL DA COSTA PESSOA CPF ***.285.644-** ocupante no Cargo em Comissão de A...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 727 de Quarta-feira, 10 de Julho de 2024.Termo de Homologação e Adjudicação Nº Pregão Eletrônico N° 06/2024
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024 – Materiais de Construção Acatando o Parecer da Douta Procuradoria Especializada, referente ao Processo nº 876/2024, licitado na modalidade de Pregão Eletrônico nº 06/2024, com o objetivo de contratação de empresa especializada no ramo pa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 728 de Quinta-feira, 11 de Julho de 2024.