Atos
Portaria Nº 013/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados par...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 470 de Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023.Portaria Nº 012/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, Considerando a Lei 10.520 de 17 de Julho de 2002 e aplicação subsidiária da Lei Nº 8.666/93 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações po...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 470 de Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023.Portaria Nº 011/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 26, incisos II e XII do Regimento Interno. Considerando os artigos 6º, XVI, e 51 da Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993. RESOLVE: Art. 1º - Designar a Comissão Permanente de...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 470 de Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023.Portaria Nº 010/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor FILIPE JOSÉ DA MATA ARAUJO CPF 096.783.834-70 ocupant...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 470 de Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023.Portaria Nº 009/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor RAISA RAQUEL SILVA MONTEIRO CPF 086.799.074-05 ocupante no Cargo em Comissão de ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 470 de Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023.Portaria Nº 008/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CPF CARG...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 470 de Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023.Portaria Nº 007/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CPF CARG...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 470 de Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023.Portaria Nº 006/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CPF CARG...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 470 de Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023.Portaria Nº 005/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor CAMILA LIMA DE SOUZA CPF 706.013.714-96 ocupante no Cargo em Comissão de ASSESSO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 470 de Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023.Portaria Nº 004/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CPF CARG...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 470 de Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023.