Atos
Portaria Nº 099/2023
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 503 de Quinta-feira, 20 de Abril de 2023.Portaria Nº 098/2023
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 503 de Quinta-feira, 20 de Abril de 2023.Portaria Nº 097/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor ANNA BEATRIZ CARVALHO GALVÃO DE FIGUEIREDO CPF 107.209.904-75 ocupante no Cargo em...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 503 de Quinta-feira, 20 de Abril de 2023.Portaria Nº 096/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor THAIS NOBREGA FARIAS CPF 050.563.794-41 ocupante no Cargo em Comissão de ASSISTE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 503 de Quinta-feira, 20 de Abril de 2023.Portaria Nº 095/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor DAVID MEDEIROS DE MOURA REZENDE CPF 104.743.294-37 ocupante no Cargo em Comissão d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 503 de Quinta-feira, 20 de Abril de 2023.Portaria Nº 094/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor MARGARETH DA SILVA LOURENCO CPF 379.950.064-20 ocupante no Cargo em Comissão de AS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 503 de Quinta-feira, 20 de Abril de 2023.Portaria Nº 093/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor ANGESSON DA SILVA LIMA CPF 071.991.584-83 ocupante no Cargo em Comissão de ASSESS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 503 de Quinta-feira, 20 de Abril de 2023.Portaria Nº 092/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor ALECSANDRA FERREIRA DE LIMA CPF 026.116.114-83 ocupante no Cargo em Comissão de AS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 503 de Quinta-feira, 20 de Abril de 2023.Portaria Nº 091/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor GETULIO BATISTA DA SILVA CPF 840.107.894-68 ocupante no Cargo em Comissão de ASS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 503 de Quinta-feira, 20 de Abril de 2023.Portaria Nº 090/2023
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, em seus arts. 26, inc. XXIX, 28, inc. V e 29. Considerando, a determinação do egrégio Tribunal de Contas do Estado, que aduz sobre o pagamento e o custeio dos servidores...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 503 de Quinta-feira, 20 de Abril de 2023.