Atos
Portaria Nº 228/2022
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, os servidores abaixo listados como FISCAL dos seguintes contratos realizados com a Câmara Municipal...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 453 de Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022.Termo de Ratificação e Adjudicação DISPENSA Nº 13/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 13/2022 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 13/2022, referente à Contratação de empresa especializada no fornecimento de vidros temperados, molas e ferragens para porta de giro da Câmara Municipal de João Pessoa, com base no artigo 24, II, da Le...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 453 de Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022.Notificação Nº 023/2022
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de suas atribu...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 453 de Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022.Notificação Nº 022/2022
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de suas atribu...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 453 de Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022.Portaria Nº 227/2022
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições regimentais que lhe são conferidas pelo inciso XXIX do art. 26, combinado com o inciso V, do art. 28 e art. 29, do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art.1º – CONCEDER LICENÇA ESPECIAL d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 453 de Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022.Portaria Nº 225/2022
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições regimentais que lhe são conferidas pelo inciso XXIX do art. 26, combinado com o inciso V, do art. 28 e art. 29, do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art.1º – CONCEDER LICENÇA ESPECIAL d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 453 de Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022.Portaria Nº 224/2022
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições regimentais que lhe são conferidas pelo inciso XXIX do art. 26, combinado com o inciso V, do art. 28 e art. 29, do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art.1º – CONCEDER LICENÇA ESPECIAL d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 453 de Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022.Portaria Nº 223/2022
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições regimentais que lhe são conferidas pelo inciso XXIX do art. 26, combinado com o inciso V, do art. 28 e art. 29, do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art.1º – CONCEDER LICENÇA ESPECIAL d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 453 de Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022.Extrato de Contrato Nº Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 08/2018
EXTRATO – 5° TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 08/2018, firmado em 12 de fevereiro de 2018. Objeto: Aditivo de Valor: Empresa especializada no ramo de prestação de serviços de Publicidade à Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art. 65, II, ‘d’, da Lei n...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 451 de Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022.Extrato de Contrato Nº 1º Termo Aditivo ao Contrato 42/2021
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 42/2021 firmado em 07 de dezembro de 2021.Objeto: Prorrogação contratual de empresa especializada no ramo de execução de serviços de acesso à internet, destinados à Câmara Municipal em João Pess...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 451 de Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022.