Atos

Portaria Nº 021/2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor IZABELLE TAURINO BARBOSA CPF 702.607.814- 36 ocupante no Cargo em Comissão de CHEFE...

Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 619 de Quarta-feira, 17 de Janeiro de 2024.
Portaria Nº 020/2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 26 incisos II e XII, do Regimento Interno, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, os servidores abaixo listados como FISCAL dos seguintes contratos realizados com a Câmara Municipal de J...

Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 618 de Quarta-feira, 17 de Janeiro de 2024.
Portaria Nº 019/2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 26 incisos II e XII, do Regimento Interno, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, os servidores abaixo listados como FISCAL dos seguintes contratos realizados com a Câmara Municipal de J...

Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 618 de Quarta-feira, 17 de Janeiro de 2024.
Portaria Nº 018/2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 26 incisos II e XII, do Regimento Interno, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, os servidores abaixo listados como FISCAL dos seguintes contratos realizados com a Câmara Municipal de J...

Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 618 de Quarta-feira, 17 de Janeiro de 2024.
Portaria Nº 017/2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor EDIANE DE FARIAS SILVA CPF 059.240.464-19 ocupante no Cargo em Comissão de ASSISTENTE...

Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 618 de Quarta-feira, 17 de Janeiro de 2024.
Portaria Nº 016/2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor JOÃO GOMES RAMALHO JUNIOR CPF 026.399.434-13 ocupante no Cargo em Comissão de AS...

Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 617 de Terça-feira, 16 de Janeiro de 2024.
Ato do Presidente Nº 002/2024

Designa membros da Comissão Gestora do Fundo Especial da Câmara Municipal-FEJP, criado pela Lei 1.880 de 16 de agosto de 2017 O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e O regimento Interno; CONSIDERANDO a ...

Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 616 de Terça-feira, 16 de Janeiro de 2024.
Portaria Nº 015/2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 26 incisos II e XII, do Regimento Interno, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor abaixo listado como FISCAL do seguinte contrato realizado com a Câmara Municipal de João P...

Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 617 de Terça-feira, 16 de Janeiro de 2024.
Portaria Nº 014/2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 26 incisos II e XII, do Regimento Interno, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, os servidores abaixo listados como FISCAL dos seguintes contratos realizados com a Câmara Municipal de...

Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 615 de Segunda-feira, 15 de Janeiro de 2024.
Portaria Nº 013/2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 26 incisos II e XII, do Regimento Interno, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, os servidores abaixo listados como FISCAL dos seguintes contratos realizados com a Câmara Municipal de J...

Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 615 de Segunda-feira, 15 de Janeiro de 2024.