Atos
Extrato de Termo Aditivo Nº 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2022
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 13/2022, firmado em 27 de ABRIL de 2022. Objeto: REDUÇÃO DO VALOR CONTRATUAL com a empresa especializada no fornecimento de material de informática da Câmara Municipal de João Pessoa, em face de negociação entre as partes. Fundamento Legal: 65, II, ‘...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 457 de Terça-feira, 20 de Dezembro de 2022.Portaria Nº 229/2022
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, os servidores abaixo listados como FISCAL dos seguintes contratos realizados com a Câmara Municipal...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 457 de Terça-feira, 20 de Dezembro de 2022.Aviso Chamamento Público
AVISO DE CHAMAMENTO DE PÚBLICO PROCESSO Nº 10.346/2022 A Câmara Municipal de João Pessoa, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Me...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 457 de Terça-feira, 20 de Dezembro de 2022.Extrato de Contrato EXTRATO DE CONTRATO N° 31/2022
EXTRATO DE CONTRATO N° 31/2022 TP nº 01/2022 Objeto: O presente contrato visa à contratação de empresa especializada elaboração de projeto preliminar de Engenharia/Arquitetura, com vistas a fundamentar a construção da nova sede da Câmara Municipal de João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Lei nº 8...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 456 de Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022.Extrato de Contrato EXTRATO DE CONTRATO N° 30/2022
EXTRATO DE CONTRATO N° 30/2022 TP nº 01/2022 Objeto: O presente contrato visa à contratação de empresa especializada elaboração de projeto preliminar de Engenharia/Arquitetura, com vistas a fundamentar a construção da nova sede da Câmara Municipal de João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Lei nº 8...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 456 de Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022.Aviso de Licitação PREGÃO PRESENCIAL nº 06/2022
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 06/2022 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu pregoeiro, torna público que realizará, no dia 27 de DEZEMBRO de 2022, às 09:00 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 06/2022, de acordo com a Lei nº 10.520/02 e demais norma...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 455 de Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022.Extrato de Contrato Dispensa nº 12/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2022 Dispensa nº 12/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada prestação de serviço em plataforma de gerenciamento de conteúdo web para desenvolvimento, atualização, manutenção (inclusiva, adaptativa, corretiva, evolutiva e preventiva) de sistema dos sites, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 454 de Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022.Extrato de Contrato Dispensa nº 13/2022
EXTRATO DE CONTRATO N° 33/2022 Dispensa nº 13/2022 Objeto: Empresa especializada no fornecimento de vidros de 10 mm temperado, molas para porta de vidro e ferragens para porta de giro, de modo a atender as necessidades de materiais do Plenário e da sede da Câmara Municipal de João Pessoa/P...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 454 de Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022.Extrato de Contrato Dispensa nº 09/2022
EXTRATO DE CONTRATO N° 26/2022 Dispensa de Licitação nº 09/2022 Objeto: contratação de empresa especializada na execução de Sondagem Geotécnica (SPT), com vistas à caracterização do solo - onde será construída a nova Sede da Câmara Municipal de João Pessoa/PB. Processo: 10107/2022. Fundamento...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 454 de Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022.Portaria Nº 226/2022
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – COLOCAR À DISPOSIÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE MOG...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 453 de Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022.