Atos
Extrato de Contrato Pregão Presencial 02/2023
EXTRATO DE CONTRATO N°06 /2023 Pregão nº 02/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo (descartáveis,expediente, alimentos e limpeza) destinada à Câmara Municipal em João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e alterações posteriores. Partes...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 504 de Terça-feira, 25 de Abril de 2023.Extrato de Contrato Pregão Presencial 02/2023
EXTRATO DE CONTRATO N°10/2023 Pregão nº 02/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo (descartáveis,expediente, alimentos e limpeza) destinada à Câmara Municipal em João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e alterações posteriores. Partes:...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 504 de Terça-feira, 25 de Abril de 2023.Extrato de Contrato Pregão Presencial 02/2023
EXTRATO DE CONTRATO N°09/2023 Pregão nº 02/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo (descartáveis, expediente, alimentos e limpeza) destinada à Câmara Municipal em João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e alterações posteriores. Partes...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 504 de Terça-feira, 25 de Abril de 2023.Portaria Nº 106/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 26, incisos II e XII do Regimento Interno. Considerando os artigos 6º, XVI, e 51 da Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993. RESOLVE: Art. 1º - Designar ABDON MORAIS DA SILVA FI...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 503 de Quinta-feira, 20 de Abril de 2023.Portaria Nº 105/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CPF CARGO ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 503 de Quinta-feira, 20 de Abril de 2023.Portaria Nº 104/2023
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art.1º ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 503 de Quinta-feira, 20 de Abril de 2023.Portaria Nº 103/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, o servidor, abaixo relacionado, ocupante ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 503 de Quinta-feira, 20 de Abril de 2023.Portaria Nº 102/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art.1º – EXONERAR o servidor, abaixo relacionado, ocupante de Cargo Comissionado da Mesa Diretora desta Casa Legisl...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 503 de Quinta-feira, 20 de Abril de 2023.Portaria Nº 101/2023
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições regimentais que lhe são conferidas pelo inciso XXIX do art. 26, combinado com o inciso V, do art. 28 e art. 29, do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art.1º – CONCEDER LICENÇA ESPECIAL d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 503 de Quinta-feira, 20 de Abril de 2023.Portaria Nº 100/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor ESEQUIEL SANTOS MOURA CPF 07462133440 ocupante no Cargo em Comissão de ASSISTENT...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 503 de Quinta-feira, 20 de Abril de 2023.