Atos
Portaria Nº 225/2024
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e XII do art. 26 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e nos art. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 15.067/2024, RESOLVE: Art...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 721 de Quinta-feira, 04 de Julho de 2024.Convocação de Suplente Nº 004/2024
Convoco nos termos dos Art. 26, XX do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa cc Art. 24, § 2º da Lei Orgânica Municipal, o suplente de Vereador Ronivon Ramalho Diniz (Mangueira), para tomar posse e assumir o mandato, em decorrência da licença da Vereadora ELIZA VIRGÍNIA DE SOUZA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 720 de Terça-feira, 02 de Julho de 2024.Ato da Mesa Diretora Nº 012/2024
CONCEDE LICENÇA A VEREADORA ELIZA VIRGÍNIA DE SOUZA FERNANDES (Eliza Virgínia), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida licença a Vereadora ELIZA VIRGÍNIA DE SOUZA FERNANDES (Eliza Vir...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 719 de Terça-feira, 02 de Julho de 2024.Portaria Nº 224/2024
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a) SANDOVAL SILVA DE ASSIS NETO CPF ***574.344-** ocupante no Cargo em Comissão d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 719 de Terça-feira, 02 de Julho de 2024.Portaria Nº 220/2024
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a) CAIO FABIO PEREIRA DE ARAUJO CPF ***410.674-** ocupante no Cargo em Comissão ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 719 de Terça-feira, 02 de Julho de 2024.Portaria Nº 222/2024
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a) ESPEDITO PEREIRA DA SILVA JUNIOR CPF ***561.404-** ocupante no Cargo em Comis...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 719 de Terça-feira, 02 de Julho de 2024.Portaria Nº 218/2024
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a) MARCOS AURELIO SERRANO DE OLIVEIRA CPF ***984.984-** ocupante no Cargo em Com...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 719 de Terça-feira, 02 de Julho de 2024.Portaria Nº 216/2024
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a) KLEIN HARRISON NUNES DE BRITO CPF ***125.624-** ocupante no Cargo em Comissão...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 719 de Terça-feira, 02 de Julho de 2024.Portaria Nº 214/2024
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a) JEFFERSON LIMA PALMEIRA CPF ***223.594-** ocupante no Cargo em Comissão de AS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 719 de Terça-feira, 02 de Julho de 2024.Portaria Nº 223/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a) ANA BEATRIZ GODINHO RESENDE CPF ***.214.278-** ocupante no Cargo em Comissã...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 718 de Segunda-feira, 01 de Julho de 2024.