Atos
Extrato de Contrato Nº 08/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 08/2023 Pregão nº 02/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo (descartáveis,expediente, alimentos e limpeza) destinada à Câmara Municipal em João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e alterações posteriores. ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 509 de Quarta-feira, 10 de Maio de 2023.Extrato de Contrato Nº 07/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 07/2023 Pregão nº 02/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo (descartáveis, expediente, alimentos e limpeza) destinada à Câmara Municipal em João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e alterações posteriore...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 509 de Quarta-feira, 10 de Maio de 2023.Extrato de Termo Aditivo 1 ao Contrato nº 16/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO N° 16/2022 Dispensa nº 03/2022 Objeto: Prorrogação de locação de imóvel localizado na Rua das Trincheiras, nº S/N, Centro, João Pessoa/PB, pela Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art. , 57,II, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. P...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 509 de Quarta-feira, 10 de Maio de 2023.Extrato de Contrato Nº 06/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 06/2023 Pregão nº 02/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo (descartáveis,expediente, alimentos e limpeza) destinada à Câmara Municipal em João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e alterações posteriores. ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 509 de Quarta-feira, 10 de Maio de 2023.Republicação por Incorreção Nº Resolução 01/2023 da CFOOAP
O Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública da Câmara Municipal de João Pessoa - PB, com fulcro no art. 191, § 1º, incisos I e II, e art. 227 do Regimento Interno, solicita que sejam convidados os Srs. Secretários Municipais a comparecerem a esta Casa Legislativ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 508 de Terça-feira, 09 de Maio de 2023.Portaria Nº 114/2023
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, os servidores abaixo listados como FISCAL dos seguintes contratos realizados com a Câmara Municipal...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 508 de Terça-feira, 09 de Maio de 2023.Portaria Nº 069/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor KARLA BIANCA VICENTE DOS SANTOS CPF 711.431.094-30 ocupante no Cargo em Comissão de ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 508 de Terça-feira, 09 de Maio de 2023.Portaria Nº 068/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor VANESSA BORGES DE AQUINO CPF 089.926.124-86 ocupante no Cargo em Comissão de SECRE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 508 de Terça-feira, 09 de Maio de 2023.Portaria Nº 066/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CPF CARGO ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 508 de Terça-feira, 09 de Maio de 2023.Extrato de Contrato Pregão Presencial 02/2023
EXTRATO DE CONTRATO N°11/2023 Pregão nº 02/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo (descartáveis, expediente, alimentos e limpeza) destinada à Câmara Municipal em João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e alterações posteriores. Par...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 509 de Quarta-feira, 10 de Maio de 2023.