Atos
Extrato de Termo Aditivo PREGÃO PRESENCIAL nº 15/2021
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 43/2021 firmado em 02 de dezembro de 2021.Objeto: Prorrogação contratual de empresa especializada no ramo de execução de serviços de acesso à internet, destinados à Câmara Municipal em João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Lei...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 452 de Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022.Ato do Presidente Nº 023/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃOPESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo como disposto no art. 25, XXII do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1ºIndicar os Vereadores para compor à Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Defesa do consumidor; I–Marcos Bandeira II – Toinh...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 450 de Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022.Extrato de Termo Aditivo PREGÃO PRESENCIAL nº 03/2022
EXTRATO – 1° TERMO ADITIVO PREGÃO nº 03/2022 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato n° 14/2022, firmado em 27 de abril de 2022. Objeto: Fornecimento de 5 Placas mãe. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 12063/2022. Partes: Câmara Municip...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 450 de Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022.Emenda à Lei Orgânica Nº 36/2022
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 36 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 127-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO § 2º DO ART. 28 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, FAZ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 449 de Terça-feira, 29 de Novembro de 2022.Extrato de Termo Aditivo PREGÃO PRESENCIAL nº 03/2022
EXTRATO – 1° TERMO ADITIVO PREGÃO nº 03/2022 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato n° 14/2022, firmado em 27 de abril de 2022. Objeto: Fornecimento de 5 Placas mãe. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 12063/2022. Partes: Câmara Municip...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 448 de Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022.Termo de Homologação e Adjudicação TOMADA DE PREÇO Nº 01/2022
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2022 – PROJETOS COMPLEMENTARES Acatando relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação desta Casa Legislativa, inclusive Parecer da Douta Procuradoria Especializada, referente ao Processo nº 6658/2022, licitado na modalidade T...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 447 de Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022.Ato do Presidente Nº 022/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal; RESOLVE: Art. 1º. Fica estabelecido o expediente desta Casa Legislativa,em razão dos jogos da Seleção Brasileira na C...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 446 de Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022.Portaria Nº 222/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CPF CARGO A...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 445 de Terça-feira, 22 de Novembro de 2022.Portaria Nº 207/2022
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor MILTON GUEDES DA SILVA CPF 160.680.684-04 ocupante no Cargo em Comissão de ASS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 445 de Terça-feira, 22 de Novembro de 2022.Portaria Nº 221/2022
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR, o servidor, abaixo relacionado, ocup...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 445 de Terça-feira, 22 de Novembro de 2022.