Atos
Portaria Nº 089/2023
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 503 de Quinta-feira, 20 de Abril de 2023.Portaria Nº 088/2023
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 503 de Quinta-feira, 20 de Abril de 2023.Portaria Nº 073/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CPF CARGO N...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 503 de Quinta-feira, 20 de Abril de 2023.Extrato de Contrato Nº 13/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 13/2023 Concorrência nº 01/2023 Objeto: Contratação de agência de publicidade e propaganda. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993 e 12.232/2010 alterações posteriores. Processo: 10346 /2023. Partes: Câmara Municipal de João Pessoa SIN COMUNICAÇÃO LTDA. Signatário...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 502 de Segunda-feira, 17 de Abril de 2023.Extrato de Contrato Nº 12/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 12/2023 Dispensa nº 04/2023 Objeto: Empresa especializada no fornecimento de vidros de 10 mm temperado, molas para porta de vidro , ferragens para porta de giro e puxadores de inox de modo a atender as necessidades de materiais do Plenário e da sede da Câmara ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 502 de Segunda-feira, 17 de Abril de 2023.Extrato de Termo Aditivo Pregão Presencial 05/2021
Câmara Municipal de João Pessoa Casa Napoleão Laureano EXTRATO -2° TERMO ADITIVO CONTRATO nº 09/2021 Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 09/2021, firmado em 12 de abril de 2021. Objeto: prorrogação de prazo, reajuste e revisão contratual: serviço de operadora de plano de saúde des...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 501 de Quarta-feira, 12 de Abril de 2023.Ato do Presidente Nº 004/2023
Declara Ponto Facultativo dia 06 de Abril de 2023-QUINTA FEIRA SANTA CONSIDERANDO que a Quinta feira Santa antecede as celebrações da Páscoa; CONSIDERANDO, ainda, que tradicionalmente nos dias que interligam essas datas comemorativas, as atividades nos serviços públicos em geral ficam suspens...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 500 de Quarta-feira, 05 de Abril de 2023.Termo de Ratificação e Adjudicação DISPENSA Nº 04/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 04/2023 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 04/2023, referente à Contratação de empresa especializada no fornecimento de vidros temperados, molas, ferragens e puxadores de inox para porta de giro da Câmara Municipal de João Pessoa, com base no a...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 500 de Quarta-feira, 05 de Abril de 2023.Termo de Homologação e Adjudicação Concorrência 01/2023
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 01/2023 – SERVIÇO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA Acatando relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação desta Casa Legislativa, inclusive Parecer da Douta Procuradoria Especializada, referente ao Processo nº 10346/2022, licitado na ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 499 de Terça-feira, 04 de Abril de 2023.Ata de Sessão CONCORRÊNCIA 01/2023
PROCESSO 10346/2022 ATA DA SESSÃO IV DA CONCORRÊNCIA 01/2023 PUBLICIDADE E PROPAGANDA Às nove horas e trinta minutos do dia quatro de abril de dois mil e vinte e três, no Anexo II da Câmara Municipal, situado na Rua das Trincheiras, nº 117, Centro, nesta Capital, na presença do Presidente d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 499 de Terça-feira, 04 de Abril de 2023.