Atos
Termo de Posse Nº TERMO DE POSSE DO CARGO DE 1º VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, PARA O BIÊNIO 2023/2024.
Aos trinta dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e dois, às dez horas, no Plenário Senador Humberto Lucena, da Câmara Municipal de João Pessoa, após cumpridas às exigências formais, contidas no Art. 14 da Lei Orgânica do Município de João Pessoa, combinado com Art. 13 do Regimento Interno, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 463 de Quarta-feira, 04 de Janeiro de 2023.Termo de Posse Nº TERMO DE POSSE DO CARGO DE PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, PARA O BIÊNIO 2023/2024.
Aos trinta dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e dois, às dez horas, no Plenário Senador Humberto Lucena, da Câmara Municipal de João Pessoa, após cumpridas às exigências formais, contidas no Art. 14 da Lei Orgânica do Município de João Pessoa, combinado com Art. 13 do Regimento Interno, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 463 de Quarta-feira, 04 de Janeiro de 2023.Aviso de Licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 A Comissão Permanente de Licitação torna público, para conhecimento dos interessados, que, nos termos da Lei federal nº 8.666/93 e 12.232/2010, que realizará Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA tipo “melhor TÉCNICA”, na Câmara Munic...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 462 de Terça-feira, 03 de Janeiro de 2023.Ato do Presidente Nº 025/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 98 e 99 do Regimento Interno da CMJP, convoca os Senhores vereadores e Senhoras Vereadoras co assento nesta Casa Legislativa para em sessão extraordinária, no dia 30 de dezembro do cor...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 461 de Sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022.Extrato de Contrato PREGÃO PRESENCIAL nº 06/2022
EXTRATO DE CONTRATO N° 36/2022 Pregão nº 06/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de fornecimento de ares condicionados à Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a empresa COPIL...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 460 de Quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022.Extrato de Contrato PREGÃO PRESENCIAL nº 06/2022
EXTRATO DE CONTRATO N° 35/2022 Pregão nº 06/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de fornecimento de ares condicionados à Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a empresa CANAP...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 460 de Quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022.Extrato de Contrato PREGÃO PRESENCIAL nº 06/2022
EXTRATO DE CONTRATO N° 34/2021 Pregão nº 06/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de fornecimento de ares condicionados à Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a empresa NOBRE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 460 de Quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022.Extrato de Termo Aditivo Nº 1 - PREGÃO PRESENCIAL nº 14/2021
EXTRATO – 1° TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 44/2021, firmado em 27 de dezembro de 2021. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual com a empresa especializada no fornecimento de serviços de locação de software destinados à Câmara Municipal de João Pessoa. Fundament...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 459 de Terça-feira, 27 de Dezembro de 2022.Termo de Homologação e Adjudicação PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2022
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2022 – ARES-CONDICIONADOS Acatando relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação desta Casa Legislativa, inclusive Parecer da Douta Procuradoria Especializada, referente ao Processo nº 12683/2022, licitado na modalidade d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 459 de Terça-feira, 27 de Dezembro de 2022.Ato do Presidente Nº 024/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 80 do Regimento Interno da CMJP, Resolve instituir o que se segue: COMISSÃO DE RECESSO 1. VALDIR JOSÉ DOWSLEY (Dinho) - AVANTE 2. DAMÁSIO FRANCA SEGUNDO NETO (Damasinho)...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 458 de Segunda-feira, 26 de Dezembro de 2022.