Atos
Ato da Mesa Diretora Nº 002/2024
ATO DA MESA Nº 002/2024 Dispõe sobre regras e diretrizes para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência (TR) para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras de que trata a Lei nº 14.133/2021, no âmbito da administração pública legislativa municipal. ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 629 de Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2024.Portaria Nº 049/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor JOSÉLIA CRISTINA GOMES CPF 220.123.464-72 ocupante no Cargo em Comissão de SECRETAR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 628 de Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2024.Portaria Nº 048/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor ALISSON CARLOS DA SILVA CPF 018.210.444-36 ocupante no Cargo em Comissão de ASSIST...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 628 de Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2024.Portaria Nº 047/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor CRISTIANE MENDES RODRIGUES CPF 066.980.044-99 ocupante no Cargo em Comissão de A...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 627 de Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2024.Portaria Nº 044/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor MARIA VITORIA LOURDILIZ SANTOS FREIRE CPF 123.434.654-01 ocupante no Cargo em Comi...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 627 de Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2024.Portaria Nº 042/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor RODRIGO DE FARIAS SEGUNDO NETO CPF 029.093.574-14 ocupante no Cargo em Comissão de...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 627 de Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2024.Portaria Nº 040/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor IRIS JOSE DE SOUSA CPF 284.423.018-01 ocupante no Cargo em Comissão de ASSESSOR PA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 627 de Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2024.Portaria Nº 043/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor VERONILSON ASSIS FREIRE CPF 552.683.404-25 ocupante no Cargo em Comissão de ASSE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 626 de Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2024.Portaria Nº 041/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor ARNALDO VIEIRA DE MELLO NETO CPF 012.203.634-48 ocupante no Cargo em Comissão de...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 626 de Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2024.Portaria Nº 039/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor MÔNICA PATRICIA CAETANO DE ARAUJO CRISPIM CPF 068.442.834-23 ocupante no Cargo e...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 626 de Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2024.