Atos
Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 06/2023 - Buffet
AVISO DE LICITAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA - PB, PROCESSO Nº 306/2023, através do seu Pregoeiro, torna público que efetuará Licitação, com base na Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiariamente a Lei 8.666/93, tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, na Modalidade PREGÃO PR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 515 de Sexta-feira, 19 de Maio de 2023.Termo de Posse Nº Vereadora Raíssa Lacerda
TERMO DE POSSE NO CARGO DE VEREADORA PELO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NO 3º ANO DO 1º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, AOS DOZE DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2023. Aos doze dias do mês de maio de dois mil e vinte e três, às 09h00, no Gabinete da Presidência, na Câmara Municipal de João Pessoa, assumi...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 514 de Quinta-feira, 18 de Maio de 2023.Portaria Nº 123/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, Considerando a Lei 10.520 de 17 de Julho de 2002 e aplicação subsidiária da Lei Nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações po...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 513 de Terça-feira, 16 de Maio de 2023.Ato do Presidente Nº 007/2023
Prorroga por 60 dias a Comissão, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, responsável pela realização dos estudos multidisciplinares que embasarão a atualização do Plano Diretor da Cidade de João Pessoa. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no desempenho de suas atribuições re...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 512 de Terça-feira, 16 de Maio de 2023.Extrato de Contrato Dispensa nº 03/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 05/2023 Dispensa nº 03/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de serviços de manutenção preventiva em grupo gerador à diesel, destinados à Câmara Municipal em João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MU...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 511 de Sexta-feira, 12 de Maio de 2023.Convocação de Suplente Nº 003/2023
Convoco nos termos dos Art.26 XX do Regimento Interno da CMJP cc Art. 24, § 2º da Lei Orgânica Municipal, a suplente de Vereador RAÍSSA LACERDA, para tomar posse e assumir o mandato, em decorrência da licença do Vereador FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA (CHICO DO SINDICATO). Publique-se. João...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 510 de Quinta-feira, 11 de Maio de 2023.Resolução Nº 208/2023
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV DO ARTIGO 21 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, FAÇO SABER QUE O PODER LEGISLATIVO DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOL...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 510 de Quinta-feira, 11 de Maio de 2023.Resolução Nº 207/2023
INSERE NA PROGRAMAÇÃO SEMANAL DA TV CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA A EXIBIÇÃO AUDIOVISUAL DE CURTAS METRAGENS PRODUZIDOS NA PARAÍBA. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER QUE O PODER LEGISLATIVO APROVA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO. ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 510 de Quinta-feira, 11 de Maio de 2023.Extrato de Contrato Nº 10/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 10/2023 Pregão nº 02/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo (descartáveis,expediente, alimentos e limpeza) destinada à Câmara Municipal em João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e alterações posteriores. ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 509 de Quarta-feira, 10 de Maio de 2023.Extrato de Contrato Nº 09/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 09/2023 Pregão nº 02/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo (descartáveis,expediente, alimentos e limpeza) destinada à Câmara Municipal em João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e alterações posteriores. ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 509 de Quarta-feira, 10 de Maio de 2023.