Atos
Portaria Nº 003/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CPF CARG...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 470 de Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023.Portaria Nº 002/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor ANA FLAVIA DA SILVA CPF 015.934.994-00 ocupante no Cargo em Comissão de ASSESSOR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 470 de Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023.Notificação Nº 01/2023
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de suas atribu...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 469 de Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023.Ato do Presidente Nº 010/2023
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, os servidores abaixo listados como FISCAL dos seguintes contratos realizados com a Câmara Municipal...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 468 de Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023.Ato do Presidente Nº 009/2023
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, os servidores abaixo listados como FISCAL dos seguintes contratos realizados com a Câmara Municipal...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 468 de Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023.Outros Chamamento Público Nº 01/2022
A Câmara Municipal de João Pessoa, por sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que, nos termos da Lei 12.232/2010, e em atendimento ao aviso de chamamento público nº 01/2022, a relação dos interessados que tiveram suas inscrições deferidas para a participação no sorteio, em sessão púb...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 467 de Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023.Extrato de Contrato DISPENSA Nº 07/2022
EXTRATO DE CONTRATO N° 24/2022 Dispensa nº 07/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção de elevador destinados à Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art. 24, inc. II da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 238/2022. Partes: C...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 467 de Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023.Portaria Nº 230/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art.1º – EXONERAR o servidor, abaixo relacionado, ocupante de Cargo Comissionado da Mesa Diretora desta Casa Legi...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 466 de Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023.Extrato de Contrato Inexigibilidade nº 03/2022
EXTRATO DE CONTRATO N° 37/2022 Inexigibilidade nº 03/2022 Objeto: Contratação de empresa visando o Congresso de Inovação e Empreendedorismo Jurídico destinado a dez servidores da Câma...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 466 de Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023.Extrato de Contrato DISPENSA Nº 08/2022
EXTRATO DE CONTRATO N° 23/2022 Dispensa nº 08/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de assinatura de linhas telefônicas móveis destinada aos agentes políticos da Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art. 24, inc. II da Lei n° 8.666/1993 e alterações post...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 466 de Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023.