Atos
Decreto Legislativo Nº 1894/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1894, DE 05 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR JAIME SILVA FERREIRA. A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 13.603, DE ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1056 de Terça-feira, 24 de Março de 2026.Decreto Legislativo Nº 1893/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1893, DE 05 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PROFESSOR E ADVOGADO ALFREDO RANGEL RIBEIRO. A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E EM CONFORMIDADE COM A LE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1056 de Terça-feira, 24 de Março de 2026.Decreto Legislativo Nº 1891/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1891, DE 05 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR VEREADOR FÁBIO NÓBREGA LOPES. A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 13....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1056 de Terça-feira, 24 de Março de 2026.Decreto Legislativo Nº 1890/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1890, DE 05 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO PASTOR JEAN KLEBER SALES MATIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 13.60...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1056 de Terça-feira, 24 de Março de 2026.Decreto Legislativo Nº 1888/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1888, DE 05 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE A COMENDA CULTURAL ARIANO SUASSUNA AO POETA PESSOENSE ROBSON PEREIRA TEIXEIRA (ROBSON JAMPA). A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E EM CONFO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1056 de Terça-feira, 24 de Março de 2026.Decreto Legislativo Nº 1887/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1887, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR GUSTAVO DAMIÃO FELICIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1056 de Terça-feira, 24 de Março de 2026.Decreto Legislativo Nº 1886/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1886, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR LUIZ GOMES DE SOUSA COSTA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1056 de Terça-feira, 24 de Março de 2026.Decreto Legislativo Nº 1885/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1885, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO SENHOR ALISSON NOVAIS DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO AR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1056 de Terça-feira, 24 de Março de 2026.Decreto Legislativo Nº 1884/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1884, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR PEDRO CORDEIRO DE MIRA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º D...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1056 de Terça-feira, 24 de Março de 2026.Decreto Legislativo Nº 1883/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1883, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO CULTURAL E RELIGIOSA ILÉ AXÉ YAPARÁ. A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E EM CONFORMIDADE COM A ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1056 de Terça-feira, 24 de Março de 2026.