Atos
Decreto Legislativo Nº 1965/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1965, DE 20 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR RAFAEL FÁBIO MACIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROVOU E ELE ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1144 de Segunda-feira, 07 de Setembro de 2026.Decreto Legislativo Nº 1964/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1964, DE 20 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PESSOENSE À SENHORA Drª ALLANA CAMILLA SANTOS GALDINO VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, FAZ SABER QUE O PLE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1144 de Segunda-feira, 07 de Setembro de 2026.Decreto Legislativo Nº 1963/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1963, DE 20 DE AGOSTO DE 2026. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO AMIGOS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 13...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1144 de Segunda-feira, 07 de Setembro de 2026.Decreto Legislativo Nº 1962/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1962, DE 20 DE AGOSTO DE 2026. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BRASILEIRO DE INTERAÇÕES SOCIAIS E PELA SUSTENTABILIDADE-IBIS. A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E EM CONF...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1144 de Segunda-feira, 07 de Setembro de 2026.Decreto Legislativo Nº 1961/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1961, DE 20 DE AGOSTO DE 2026. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL INDEPENDENTES DE MANDACARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1144 de Segunda-feira, 07 de Setembro de 2026.Decreto Legislativo Nº 1960/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1960, DE 20 DE AGOSTO DE 2026. RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO COLETIVO DOS CAPOEIRISTAS DA GRANDE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1144 de Segunda-feira, 07 de Setembro de 2026.Aviso Nº 09.2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - MATERIAIS PARA COMPOSIÇÃO DE GUARDA-CORPO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 09/2026 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu Agente de Contratação, torna público que realizará, mediante Dispensa de Licitação nº 09/2026, com fundamento no inciso II, do art. 75 da Lei 14.133/2021, e Ato da Mesa Diretora nº 09/2024, de 12 de m...
Publicado no Diário DCMJP Nº 1143 de 04 a 04 de Setembro de 2026.Portaria Nº 296/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO DIOGENES ALVES DE LIMA ***.582.02...
Publicado no Diário DCMJP Nº 1142 de 03 a 03 de Setembro de 2026.Termo de Homologação e Adjudicação Nº 08/2026 - SERVIÇOS DE LINK DE INTERNET DEDICADO
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 08/2026 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 08/2026, referente à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de link de internet dedicado com velocidade de 600 Mbps, com redundância, transporte para o IX (Internet Exchang...
Publicado no Diário DCMJP Nº 1142 de 03 a 03 de Setembro de 2026.Portaria Nº 295/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO SONIA MARIA LEITE RAMALHO DE L...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1141 de Quarta-feira, 02 de Setembro de 2026.