Atos
Lei Promulgada Nº 2034/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2.034, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO QUE INTERROMPA O PROCESSO DE SUCÇÃO DE PISCINA DE USO COLETIVO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA,...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 966 de Terça-feira, 14 de Outubro de 2025.Lei Promulgada Nº 2033/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2.033, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ABACAXI NAS FORMAS IN-NATURA, POLPA E SUCO NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO D...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 966 de Terça-feira, 14 de Outubro de 2025.Lei Promulgada Nº 2032/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2.032, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO COMUNITÁRIO DE CADEIRA DE RODAS, A FIM DE CONTEMPLAR PESSOAS COM LOCOMOÇÃO REDUZIDA E OU ACAMADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 966 de Terça-feira, 14 de Outubro de 2025.Lei Promulgada Nº 2031/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2.031, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO V DO ART. 21 COMBI...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 966 de Terça-feira, 14 de Outubro de 2025.Lei Promulgada Nº 2030/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2.030, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS SOBRE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO V DO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 966 de Terça-feira, 14 de Outubro de 2025.Lei Promulgada Nº 2029/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2.029, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. INSTITUI O SELO “ESCOLAS MAIS SEGURAS” PARA CERTIFICAR AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE ADOTAREM PLANO DE EVACUAÇÃO, REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E TREINAMENTOS EM CASOS DE INCÊNDIOS, DANOS ESTRUTURAIS E DEMAIS EMERGÊNCIAS EM SUAS INSTALAÇÕES, E DÁ OUT...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 966 de Terça-feira, 14 de Outubro de 2025.Lei Promulgada Nº 2028/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2.028, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O DIA MUNICIPAL DA LITERATURA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 966 de Terça-feira, 14 de Outubro de 2025.Lei Promulgada Nº 2027/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2.027, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 13.080/2015 VISANDO ADEQUAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL À LEGISLAÇÃO ESTADUAL, LEI Nº 10.648/2016. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INC...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 966 de Terça-feira, 14 de Outubro de 2025.Portaria Nº 338/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 26 incisos II e XII, do Regimento Interno, RESOLVE: Art.1º - DECLARAR vacância do cargo de Assessor Parlamentar Especial de Gabinete de Vereador-APE-GV por morte do servidor ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 966 de Terça-feira, 14 de Outubro de 2025.Lei Promulgada Nº 2026/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2.026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DE PRAÇAS, QUADRAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS COMUNITÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 966 de Terça-feira, 14 de Outubro de 2025.