Atos
Decreto Legislativo Nº 1782/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1782, DE 29 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE A MEDALHA DE SÃO BENTO AOS 40 ANOS DO EJC NEVES – MOVIMENTO ENCONTRO DE JOVENS COM CRISTO, DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 888 de Terça-feira, 06 de Maio de 2025.Decreto Legislativo Nº 1781/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1781, DE 29 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JURÍDICO JOACIL DE BRITO PEREIRA AO ADVOGADO ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 888 de Terça-feira, 06 de Maio de 2025.Decreto Legislativo Nº 1780/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1780, DE 22 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PADRE GABRIEL DOS SANTOS VILA VERDE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 888 de Terça-feira, 06 de Maio de 2025.Decreto Legislativo Nº 1779/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1779, DE 22 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE A COMENDA SIVUCA AO SENHOR YURI GONZAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI ORGÂNICA DO MUNI...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 888 de Terça-feira, 06 de Maio de 2025.Resolução Nº 223/2025
RESOLUÇÃO Nº 223, DE 29 DE ABRIL DE 2025. ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 209 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, PARA INCLUSÃO DO NOME DO AUTOR NAS HONRARIAS CONCEDIDAS E ENTREGUES POR ESTA CASA LEGISLATIVA. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 888 de Terça-feira, 06 de Maio de 2025.Termo de Ratificação e Adjudicação DISPENSA 04/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 04/2025 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 04/2025, referente à Contratação de empresa especializada em manutenção de aparelhos de ares-condicionados, conforme condições, requisitos e exigências esta...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 888 de Terça-feira, 06 de Maio de 2025.Termo de Ratificação e Adjudicação DISPENSA 02/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 02/2025 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 02/2025, referente à Contratação de empresa especializada no fornecimento de molduras em alumínio, conforme condições, requisitos e exigências estabelecidas pel...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 888 de Terça-feira, 06 de Maio de 2025.Portaria Nº 168/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO RAÍSSA CUNHA DE MEDEIROS PINHEIRO ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 887 de Segunda-feira, 05 de Maio de 2025.Portaria Nº 167/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO SILVÉRYA CHRYSTINIANI VIEGAS DE AL...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 887 de Segunda-feira, 05 de Maio de 2025.Portaria Nº 166/2025
PORTARIA N.º 166/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO ADERALDO JUS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 887 de Segunda-feira, 05 de Maio de 2025.