Atos
Decreto Legislativo Nº 1948/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1948, DE 18 DE JUNHO DE 2026. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO URBANIZAR DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E EM CONFORMIDADE COM...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1129 de Quinta-feira, 13 de Agosto de 2026.Decreto Legislativo Nº 1947/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1947, DE 16 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR ISAÍAS JOSÉ DANTAS GUALBERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROVOU...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1129 de Quinta-feira, 13 de Agosto de 2026.Decreto Legislativo Nº 1946/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1946, DE 16 DE JUNHO DE 2026. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO ECLÉSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E EM CONFORMIDADE COM A LE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1129 de Quinta-feira, 13 de Agosto de 2026.Decreto Legislativo Nº 1945/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FRATERNIDADE FILHAS DE SANTA CLARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 13.603, DE 11 DE MAIO DE 2018, COM A REDAÇÃO DAD...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1129 de Quinta-feira, 13 de Agosto de 2026.Decreto Legislativo Nº 1944/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1944, DE 11 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE A MEDALHA DE SÃO BENTO A COMUNIDADE FILHOS DA MISERICÓRDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROVOU E ELE ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1129 de Quinta-feira, 13 de Agosto de 2026.Resolução Nº 243/2026
RESOLUÇÃO Nº 243, DE 13 DE AGOSTO DE 2026. ACRESCENTA A ALÍNEA “G” AO INCISO II E REVOGA A ALÍNEA “P” DO INCISO III, AMBOS DO ART. 208 DA RESOLUÇÃO Nº 05/2003 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, INSTITUINDO A MEDALHA DE ALTA DISTINÇÃO ACADÊMICA E JURÍDICA DESEMBARGADOR MIGU...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1129 de Quinta-feira, 13 de Agosto de 2026.Portaria Nº 279/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e XII do art. 26 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e nos art. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 15.067/2024, RESOLVE: Art....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1128 de Quarta-feira, 12 de Agosto de 2026.Portaria Nº 278/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO ROSSELY CAVALCANTE GALDINO ***....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1128 de Quarta-feira, 12 de Agosto de 2026.Aviso Nº 12.2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE INFORMÁTICA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 12/2026 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu Agente de Contratação, torna público que realizará, mediante Dispensa de Licitação nº 12/2026, com fundamento no inciso II, do art. 75 da Lei 14.133/2021, e Ato da Mesa Diretora nº 09/2024, de 12 de m...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1128 de Quarta-feira, 12 de Agosto de 2026.Portaria Nº 277/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º- RETORNAR ás atividades, á pedido, o servidor comissionado RODRIGO NÓBREGA FARIAS, CPF ***.2...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1127 de Terça-feira, 11 de Agosto de 2026.