Atos
Portaria Nº 179/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor BRENO ALVES FELICIANO CPF 106.***.***-00 ocupante no Cargo em Comissão de ASSESS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 691 de Segunda-feira, 20 de Maio de 2024.Portaria Nº 178/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e XII do art. 26 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e nos art. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 15.067/2024, RESOLVE: Art....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 690 de Sexta-feira, 17 de Maio de 2024.Portaria Nº 177/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e XII do art. 26 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e nos art. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 15.067/2024, RESOLVE: Art....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 690 de Sexta-feira, 17 de Maio de 2024.Portaria Nº 176/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e XII do art. 26 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e nos art. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 15.067/2024, RESOLVE: Art....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 690 de Sexta-feira, 17 de Maio de 2024.Portaria Nº 175/2024
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR, os(as) servidores(as), abaixo relacionados, ocupante de Cargo em Comis...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 689 de Quarta-feira, 15 de Maio de 2024.Portaria Nº 174/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, os(as) servidores(as), abaixo relacionados, ocupante de Cargo em Comissão des...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 689 de Quarta-feira, 15 de Maio de 2024.Portaria Nº 173/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º.NOMEAR o (a) servidor(a) EMMANUELLA MARÇAL RAMOS DE FREITAS CPF 050.***.***-51 ocupante no Cargo em Comissão...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 689 de Quarta-feira, 15 de Maio de 2024.Portaria Nº 172/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor(a) TUBAL DA SILVA BRANDÃO JUNIOR CPF 010.***.***-29 ocupante no Cargo em Comissão de ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 689 de Quarta-feira, 15 de Maio de 2024.Portaria Nº 171/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor(a) VICTOR RICARDO RUFFO LYCARIAO SILVA CPF 070.***.***-84 ocupante no Cargo em Comiss...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 689 de Quarta-feira, 15 de Maio de 2024.Portaria Nº 170/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor(a) MARIA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA CPF 285.***.***-34 ocupante no Cargo em Com...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 688 de Terça-feira, 14 de Maio de 2024.