Atos
Decreto Legislativo Nº 1883/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1883, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO CULTURAL E RELIGIOSA ILÉ AXÉ YAPARÁ. A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E EM CONFORMIDADE COM A ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1056 de Terça-feira, 24 de Março de 2026.Decreto Legislativo Nº 1882/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1882, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR LEANDRO DOMICIANO MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1056 de Terça-feira, 24 de Março de 2026.Decreto Legislativo Nº 1881/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1881, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR GILBERTO GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1056 de Terça-feira, 24 de Março de 2026.Decreto Legislativo Nº 1880/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1880, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO DR. EDUARDO SIMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI OR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1056 de Terça-feira, 24 de Março de 2026.Ato do Presidente Nº 005/2026
ATO DO PRESIDENTE Nº 005/2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Criar à COMISSÃO ESPECIAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA e DESIGNAR os vereadores abaixo relacionados; I – Raoni Barreto Mend...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1054 de Quinta-feira, 19 de Março de 2026.Portaria Nº 105/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO ERIKA DA SILVA FERNANDES ***.02...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1054 de Quinta-feira, 19 de Março de 2026.Decreto Legislativo Nº 1879/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1879, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR DR. JEBER JUABRE JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1056 de Terça-feira, 24 de Março de 2026.Decreto Legislativo Nº 1878/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1878, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO CORONEL VALTERLINS DUTRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1056 de Terça-feira, 24 de Março de 2026.Decreto Legislativo Nº 1877/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1877, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG LUZ DO MUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E EM CONFORMIDADE COM A L...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1056 de Terça-feira, 24 de Março de 2026.Decreto Legislativo Nº 1876/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1876, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ESPECTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E EM CONFO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1056 de Terça-feira, 24 de Março de 2026.