Atos
Portaria Nº 164/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor(a) ARIEVERTON DA SILVA CORREIA CPF 055.198.764-28 ocupante no Cargo em Comissão de AS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 684 de Quinta-feira, 09 de Maio de 2024.Lei Promulgada Nº 2.010/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 2.010, DE 09 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE PAINEL NOS EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DO JOÃO PESSOA PARA AFIXAÇÃO DE ANÚNCIOS EM FAVOR DOS PROPRIETÁRIOS E DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DIMINUINDO A POLUIÇÃO VISUAL. O PRESIDENTE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 684 de Quinta-feira, 09 de Maio de 2024.Lei Promulgada Nº 2.009/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 2.009, DE 09 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA PARA QUE A REDE HOSPITALAR DA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA IMPLANTE PROGRAMAS DE ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO ABORTO A GESTANTES QUE ESTEJAM AUTORIZADAS LEGALMENTE À SUA PR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 684 de Quinta-feira, 09 de Maio de 2024.Termo de Homologação e Adjudicação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024 – Materiais Administrativos Acatando o Parecer da Douta Procuradoria Especializada, referente ao Processo nº 745/2024, licitado na modalidade de Pregão Eletrônico nº 03/2024, com o objetivo de contratação de empresa especializada no ramo ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 683 de Quarta-feira, 08 de Maio de 2024.Portaria Nº 163/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor(a) SARA RAQUEL FONSECA LEITE CHAVES CPF 097.600.094-63 ocupante no Cargo em Comissã...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 683 de Quarta-feira, 08 de Maio de 2024.Portaria Nº 162/2024
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR, os(as) servidores(as), abaixo relacionados, ocupante de Cargo em Comis...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 682 de Segunda-feira, 06 de Maio de 2024.Portaria Nº 161/2024
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor ERIKA DE MOURA SILVA CPF 104.441.804-43 ocupante no Cargo em Comissão de ASSE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 682 de Segunda-feira, 06 de Maio de 2024.Termo de Ratificação e Adjudicação Nº Inexigibilidade de Licitação Nº 01/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 01/2024 Acatando o Parecer Jurídico n° 041/2023, RATIFICO a Inexigibilidade nº 01/2024, referente à contratação de objeto a contratação de serviço de registro do imóvel situado na Rua das Trincheiras, s/n, lote 106, quadra 106, Centro, Jo...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 681 de Quinta-feira, 02 de Maio de 2024.Portaria Nº 160/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor VICTOR HUGO MENDONÇA DE JESUS CPF 057.380.104-50 ocupante no Cargo em Comissão de A...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 681 de Quinta-feira, 02 de Maio de 2024.Termo de Ratificação e Adjudicação Nº Dispensa de Licitação Nº 01/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 01/2024 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 01/2024, referente à Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral para atender às demandas da Câmara Municipal de João Pessoa, com base no artigo 75, II,da Lei Federal nº 14.133...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 681 de Quinta-feira, 02 de Maio de 2024.