Atos
Termo de Homologação e Adjudicação PE 03/2026
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026 Acatando o Parecer da Douta Procuradoria Especializada, referente ao Processo nº 36/2026, licitado na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2026, tipo “menor preço”, para contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de l...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1092 de Segunda-feira, 01 de Junho de 2026.Termo de Homologação e Adjudicação PE 01/2026
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 – PASSAGENS AEREAS Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, nos autos do Processo nº 000014/2026, licitado na modalidade de Pregão Presencial nº 01/2026, com o objetivo de contratação de empresa e...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1092 de Segunda-feira, 01 de Junho de 2026.Relatório de Gestão Fiscal (RGF) Nº 1° QUADRIMESTRE - 2026
Relatório de Gestão Fiscal Câmara de Vereadores de João Pessoa - PB (Poder Legislativo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2026 Período de referência: 1º quadrimestre
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1091 de Quinta-feira, 28 de Maio de 2026.Ato do Presidente Nº 011/2026
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 011/2026 Dispõe sobre a primeira readequação do Plano de Contratações Anual (PCA) da Câmara Municipal de João Pessoa para o exercício de 2026. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o disposto no art. 26,...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1090 de Segunda-feira, 25 de Maio de 2026.Portaria Nº 164/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO MONICA DE FATIMA SILVA OLIVEIRA ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1089 de Sexta-feira, 22 de Maio de 2026.Portaria Nº 163/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º-NOMEAR, o(a) servidor(a) abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta Casa L...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1089 de Sexta-feira, 22 de Maio de 2026.Portaria Nº 162/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO RILDO CAMPELO DA SILVEIRA ***.704.584...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1088 de Quinta-feira, 21 de Maio de 2026.Lei Promulgada Nº 2068/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2.068, DE 14 DE MAIO DE 2026. DENOMINA “TÚNEL KELTON MARQUES DE SOUSA” A OBRA DE MOBILIDADE URBANA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO ENTRE OS BAIRROS DE MANAÍRA E BESSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1087 de Terça-feira, 19 de Maio de 2026.Lei Promulgada Nº 2027/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2.067, DE 14 DE MAIO DE 2026. INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS A “SEMANA DA LUTA ANTIMANICOMIAL – PRENDER NÃO É TRATAR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PRESIDENTE DA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1087 de Terça-feira, 19 de Maio de 2026.Portaria Nº 161/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO ANA KAROLINA OLIVEIRA BARBOSA **...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1086 de Segunda-feira, 18 de Maio de 2026.