Atos
Portaria Nº 073/2025
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 847 de Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025.Portaria Nº 072/2025
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 847 de Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025.Portaria Nº 071/2025
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 847 de Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025.Portaria Nº 070/2025
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 847 de Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025.Portaria Nº 069/2025
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 847 de Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025.Decreto Legislativo Nº 1757/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1757, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO EMPRESÁRIO, INCORPORADOR E CONSTRUTOR WAGNER ANTONIO ALEXANDRE BRECKENFELD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 847 de Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025.Decreto Legislativo Nº 1756/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1756 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024. OUTORGA O DIPLOMA ESTUDANTE DESTAQUE JOSÉ LINS DO REGO AOS SEGUINTES ALUNOS(AS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 847 de Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025.Decreto Legislativo Nº 1755/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1755, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO TENENTE CORONEL TIAGO FEITOSA MONTEZUMA DE ANDRADE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 847 de Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025.Decreto Legislativo Nº 1754/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1754, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A SENHORA ANA KARINE GUIMARÃES TENÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 847 de Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025.Decreto Legislativo Nº 1753/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1753, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A CANTORA E EVANGELIZADORA ANA CLARA SOUSA ROCHA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, CO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 847 de Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025.