Atos
Decreto Legislativo Nº 1829/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1829, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A EMPREENDEDORA YVETHLANE ALVES DE FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 962 de Terça-feira, 07 de Outubro de 2025.Decreto Legislativo Nº 1828/2028
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1828, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À SENHORA ANA FRANCISCA PESSOA DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 962 de Terça-feira, 07 de Outubro de 2025.Decreto Legislativo Nº 1827/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1827, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE A MEDALHA CIDADE JOÃO PESSOA AO SENADOR EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 962 de Terça-feira, 07 de Outubro de 2025.Decreto Legislativo Nº 1826/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1826, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO SENHOR CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 962 de Terça-feira, 07 de Outubro de 2025.Decreto Legislativo Nº 1825/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1825, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR ANDRÉ FREITAS DA SILVA FÉLIX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 962 de Terça-feira, 07 de Outubro de 2025.Decreto Legislativo Nº 1824/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1824, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JURÍDICO JOACIL DE BRITO PEREIRA AO ADVOGADO LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO IN...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 962 de Terça-feira, 07 de Outubro de 2025.Decreto Legislativo Nº 1823/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1823, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À SENHORA MARIA APARECIDA DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO AR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 962 de Terça-feira, 07 de Outubro de 2025.Portaria Nº 333/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO MARIA JOSE CABRAL DE SOUSA ***.7...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 962 de Terça-feira, 07 de Outubro de 2025.Portaria Nº 323/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º-EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta Casa Legis...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 962 de Terça-feira, 07 de Outubro de 2025.Relatório de Gestão Fiscal (RGF) Nº 2º QUADRIMESTRE/2025
Instituição: Câmara de Vereadores de João Pessoa - PB (PB) Declaração: Relatório de Gestão Fiscal Periodicidade: Quadrimestral Período: 2º quadrimestre Exercício: 2025
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 961 de Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025.