Atos
Notificação Nº 012/2024
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.º 042/2021, no uso de suas atr...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 751 de Quarta-feira, 21 de Agosto de 2024.Portaria Nº 258/2024
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, art. 26, no inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – EXONERAR, a pedido, a servidora efetiva abaixo relacionada da seguinte função: ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 748 de Terça-feira, 13 de Agosto de 2024.Portaria Nº 256/2024
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, o (os) servidores(as), abaixo relacionados, ocupante de Cargo em Comissã...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 747 de Segunda-feira, 12 de Agosto de 2024.Portaria Nº 255/2024
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(es), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO WASHINGTON ALENCAR GOMES ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 747 de Segunda-feira, 12 de Agosto de 2024.Portaria Nº 253/2024
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o(a) servidor(es), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO JAQUELINE DE NEGREIROS ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 747 de Segunda-feira, 12 de Agosto de 2024.Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2024 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de sua pregoeira, torna público que realizará Pregão Eletrônico, com critério de julgamento do tipo menor preço global e modo de disputa aberto e fechado, no dia 26 de agosto de 2024, às 09:30 hora...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 747 de Segunda-feira, 12 de Agosto de 2024.Notificação Nº 011/2024
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.º 042/2021, no uso de suas atr...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 751 de Quarta-feira, 21 de Agosto de 2024.Portaria Nº 253/2024
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o(a) servidor(es), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO JAQUELINE DE NEGREIROS ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 746 de Sexta-feira, 09 de Agosto de 2024.Portaria Nº 251/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a) ALINE SALES DE FREITAS CPF ***.405.904-** ocupante no Cargo em Comissão de ASSESSOR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 745 de Quinta-feira, 08 de Agosto de 2024.Termo de Homologação e Adjudicação DISPENSA Nº 03/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 03/2024 RATIFICO a dispensa de Licitação nº 03/2024, referente à Contratação de Empresa com o objetivo de aquisição de contratação de serviço de transmissão em tempo real – Streaming – via Internet online, para a...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 745 de Quinta-feira, 08 de Agosto de 2024.