Atos
Ato do Presidente Nº 015/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 25, XXII do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Indicar para compor a Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública; I – Vereador Mô Lima(PP). Art. 2º Este Ato e...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 755 de Terça-feira, 27 de Agosto de 2024.Ato do Presidente Nº 1712/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1712, DE 22 DE AGOSTO DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO DR. BRUNO LOPES DE ARAÚJO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍP...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 754 de Segunda-feira, 26 de Agosto de 2024.Ato do Presidente Nº 1711/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1711, DE 22 DE AGOSTO DE 2024. CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA A SENHORA ILDA ANGÉLICA SANTOS CORREIA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI ORGÂNIC...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 754 de Segunda-feira, 26 de Agosto de 2024.Ato do Presidente Nº 1710/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1710, DE 20 DE AGOSTO DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR DIPLOMATA FRANCISCO CARLOS DUARTE AZEVEDO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 754 de Segunda-feira, 26 de Agosto de 2024.Ato do Presidente Nº 1709/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1709, DE 20 DE AGOSTO DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR ARTHUR ALVES JUNIOR. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 754 de Segunda-feira, 26 de Agosto de 2024.Ato do Presidente Nº 1708/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1708, DE 20 DE AGOSTO DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR PAULO ALVES JÚNIOR. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍP...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 754 de Segunda-feira, 26 de Agosto de 2024.Ato do Presidente Nº 1707/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1707, DE 13 DE AGOSTO DE 2024. CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO MÉDICO UROLOGISTA E PROFESSOR DR. VALTER INÁCIO DE PAIVA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO AR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 754 de Segunda-feira, 26 de Agosto de 2024.Ato do Presidente Nº 1706/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1706, DE 13 DE AGOSTO DE 2024. CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA ALLEY BORGES ESCOREL. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21,...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 754 de Segunda-feira, 26 de Agosto de 2024.Extrato de Contrato Nº 38/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 DISPENSA Nº 03/2024 Objeto: Contratação de serviço de transmissão em tempo real (ao vivo) de áudio e vídeo (streaming) via internet (online) das sessões plenárias ordinárias e extraordinárias, sessões solenes em áudio e vídeo para o canal do YouTube da Câmara ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 753 de Quinta-feira, 22 de Agosto de 2024.Portaria Nº 262/2024
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e XII do art. 26 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e nos art. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 15.067/2024, RESOLVE: Art...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 752 de Quarta-feira, 21 de Agosto de 2024.