Atos
Portaria Nº 337/2025
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - TORNAR SEM EFEITO, a portaria 330/2025 publicada no Diário Oficial da CMJP Edição Extra Nº 960 em 02 de Outubr...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 966 de Terça-feira, 14 de Outubro de 2025.Lei Promulgada Nº 2025/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2.025, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A LEI FEDERAL Nº 13.466/2017, QUE ASSEGURA PRIORIDADE ESPECIAL AOS MAIORES DE 80 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO V...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 966 de Terça-feira, 14 de Outubro de 2025.Lei Promulgada Nº 2024/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2.024, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CAMPANHA PET NA SOMBRA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO V DO ART. 21 COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35 DA LEI ORGÂNICA D...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 966 de Terça-feira, 14 de Outubro de 2025.Lei Promulgada Nº 2023/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2.023, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO RÁPIDO EM BARES, RESTAURANTES E SIMILARES, ALÉM DE LOCAIS PÚBLICOS A ADOTAR MEDIDAS EM FAVOR DA SEGURANÇA DE MULHERES QUE SE SINTAM EM RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 966 de Terça-feira, 14 de Outubro de 2025.Lei Promulgada Nº 2022/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2.022, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. PROÍBE A DISPONIBILIZAÇÃO, PELOS BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, HOTÉIS, MOTÉIS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES QUE COMERCIALIZEM BEBIDAS, REFEIÇÕES OU LANCHES, DE CARDÁPIO OU MENU EXCLUSIVAMENTE DIGITAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 966 de Terça-feira, 14 de Outubro de 2025.Portaria Nº 336/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO CLETO LOPES POTTER NETO ***.325.0...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 965 de Sexta-feira, 10 de Outubro de 2025.Portaria Nº 335/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO JASSON JAMIN DA SILVA FERNANDES...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 964 de Quinta-feira, 09 de Outubro de 2025.Portaria Nº 334/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO ALEX LOAM DE ANDRADE FERREIR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 963 de Quarta-feira, 08 de Outubro de 2025.Emenda à Lei Orgânica Nº 43/2025
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 43, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. ALTERA O INCISO I DO § 1º DO ART. 24 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, Estado da Paraíba, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas po...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 962 de Terça-feira, 07 de Outubro de 2025.Decreto Legislativo Nº 1840/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1840, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A SENHORA DENISE HELENA DELMIRO DE SOUZA AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O §...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 962 de Terça-feira, 07 de Outubro de 2025.