Atos
Portaria Nº 169/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor(a) ELENICE PINHO DA SILVA CPF 931.***.***-91 ocupante no Cargo em Comissão de ASSIS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 688 de Terça-feira, 14 de Maio de 2024.Portaria Nº 168/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor(a) ALEXANDRE PEREIRA DE LIMA CPF 378.***.***-00 ocupante no Cargo em Comissão de AS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 688 de Terça-feira, 14 de Maio de 2024.Portaria Nº 167/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR, os(as) servidores(as), abaixo relacionados, ocupante de Cargo em Comissão d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 688 de Terça-feira, 14 de Maio de 2024.Termo de Homologação e Adjudicação PE Nº 04/2024
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024 – Materiais de Informática Acatando o Parecer da Douta Procuradoria Especializada, referente ao Processo nº 355/2024, licitado na modalidade de Pregão Eletrônico nº 04/2024, com o objetivo de contratação de empresa especializada no ramo d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 687 de Segunda-feira, 13 de Maio de 2024.Portaria Nº 166/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor(a) DAYSE CRISTINA VICENTE PEREIRA CPF 076.513.044-03 ocupante no Cargo em Comissão de...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 687 de Segunda-feira, 13 de Maio de 2024.Portaria Nº 165/2024
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor(a) GABRIEL BATISTA RODRIGUES DA MOTA CPF 097.600.094-63 ocupante no Cargo em Com...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 685 de Sexta-feira, 10 de Maio de 2024.Decreto Legislativo Nº 1692/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1692, DE 09 DE MAIO DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR JOÃO MARCOS BEZERRA DO Ó E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 3...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 686 de Segunda-feira, 13 de Maio de 2024.Decreto Legislativo Nº 1691/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1691, DE 09 DE MAIO DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A ADVOGADA ALICE CAVALCANTE FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 686 de Segunda-feira, 13 de Maio de 2024.Decreto Legislativo Nº 1690/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1690, DE 09 DE MAIO DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR DAMIÃO EVANGELISTA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 686 de Segunda-feira, 13 de Maio de 2024.Decreto Legislativo Nº 1689/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1689, DE 30 DE ABRIL DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR ANDRÉ PACELLI BEZERRA VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO AR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 686 de Segunda-feira, 13 de Maio de 2024.