Atos
Portaria Nº 087/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO RAFAELLA FERREIRA DE ALBUQUERQUE F...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 853 de Sexta-feira, 07 de Março de 2025.Aviso de Licitação Dispensa Nº 01/2025
AVISO DE LICITAÇAO DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2025 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, at...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 853 de Sexta-feira, 07 de Março de 2025.Portaria Nº 086/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO ERICA ALVES DA SILVA ***.303.334-...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 852 de Quinta-feira, 06 de Março de 2025.Portaria Nº 085/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO JESSICA AMORIM FERNANDES SÁ ***.2...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 852 de Quinta-feira, 06 de Março de 2025.Portaria Nº 084/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º-EXONERAR, o servidor, abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta Casa Legi...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 852 de Quinta-feira, 06 de Março de 2025.Portaria Nº 083/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO SILVANA VIANA DA SILVA ***.130.49...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 852 de Quinta-feira, 06 de Março de 2025.Portaria Nº 080/2025
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art. 1º...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 852 de Quinta-feira, 06 de Março de 2025.Ato do Presidente III Termo Aditivo
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 35/2023 Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência contratual ao contrato n° 35/2023, cujo objeto foi a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção e reforma da Nova Sede da Câmara Municipal de João Pe...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 852 de Quinta-feira, 06 de Março de 2025.Ato do Presidente Nº 007/2025
Ato do Presidente nº 007/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no Regimento Interno: CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE Convoco nos termos do Art. 26, XX do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa cc Art...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 851 de Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2025.Ato do Presidente Nº 008/2025
Ato do Presidente nº 008/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no Regimento Interno: CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE Convoco nos termos do Art. 26, XX do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa cc Art...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 851 de Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2025.