Atos
Portaria Nº 082/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO NILDO MOREIRA NUNES ***.326.6...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 851 de Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2025.Portaria Nº 081/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 26 incisos II e XII, do Regimento Interno, RESOLVE: Art.1º - DECLARAR vacância do cargo de Chefe de Gabinete de Vereador- CGV por morte do servidor FABIANO HENRIQUE PEREIR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 851 de Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2025.Resolução Nº 220/2025
RESOLUÇÃO Nº 220, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR CARLOS GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER QUE O PODER LEGISLATIVO APROVA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 851 de Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2025.Resolução Nº 219/2025
RESOLUÇÃO Nº 219, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR THIAGO NÓBREGA DE LUCENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER QUE O PODER LEGISLATIVO APROVA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO. A...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 851 de Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2025.Portaria Nº 079/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º-NOMEAR, o servidor, abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta Casa L...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 850 de Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2025.Portaria Nº 078/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º-EXONERAR, o servidor, abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta Casa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 849 de Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025.Portaria Nº 077/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO IZABELLE TAURINO BARBOSA ***....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 849 de Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025.Portaria Nº 076/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO MARCELO MARTINS DE SANT ANA ***.8...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 848 de Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025.Portaria Nº 075/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO AMANDA BESSA VIEIRA ***.098.254-** ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 848 de Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025.Portaria Nº 074/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO JOSE DE ARIMATEA ANDRADE CAVALCANT...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 847 de Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025.