Atos
Decreto Legislativo Nº 1839/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1839, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JURÍDICO JOACIL DE BRITO PEREIRA AO ADVOGADO EITEL SANTIAGO DE BRITO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 962 de Terça-feira, 07 de Outubro de 2025.Decreto Legislativo Nº 1838/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1838, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR GILMÁRIO RICARTE BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 962 de Terça-feira, 07 de Outubro de 2025.Decreto Legislativo Nº 1837/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1837, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A SENHORA ANGÉLICA MARIA MOREIRA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO AR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 962 de Terça-feira, 07 de Outubro de 2025.Decreto Legislativo Nº 1836/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1836, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO VEREADOR VALDIR TRINDADE DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO A...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 962 de Terça-feira, 07 de Outubro de 2025.Decreto Legislativo Nº 1835/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1835, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR DR. FERNANDO ANTÔNIO DE VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 962 de Terça-feira, 07 de Outubro de 2025.Decreto Legislativo Nº 1834/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1834, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO VEREADOR ELENILSON MEDEIROS BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 962 de Terça-feira, 07 de Outubro de 2025.Decreto Legislativo Nº 1833/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1833, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR JORNALISTA HERMES DE LUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO A...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 962 de Terça-feira, 07 de Outubro de 2025.Decreto Legislativo Nº 1832/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1832, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE A “COMENDA EMPREENDEDOR PESSOENSE – JOSÉ CARLOS DA SILVA JÚNIOR” À UNIMED JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 962 de Terça-feira, 07 de Outubro de 2025.Decreto Legislativo Nº 1831/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1831, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO DR. OMAR ABUJAMRA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 962 de Terça-feira, 07 de Outubro de 2025.Decreto Legislativo Nº 1830/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1830, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO AUDITOR FISCAL DO ESTADO DA PARAÍBA, LECIVALDO CAVALCANTE DE LACERDA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 962 de Terça-feira, 07 de Outubro de 2025.