Atos
Portaria Nº 270/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO REBECKA MARIA PEDROSA DOS SANTOS ***.03...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1124 de Quinta-feira, 06 de Agosto de 2026.Portaria Nº 269/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO MARCELLA CESARIO PONTUAL ***.150....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1124 de Quinta-feira, 06 de Agosto de 2026.Resolução Nº 242/2026
RESOLUÇÃO Nº 242, DE 6 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR CHICO DO SINDICATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER QUE O PODER LEGISLATIVO APROVA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1º Fica ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1124 de Quinta-feira, 06 de Agosto de 2026.Termo de Ratificação e Adjudicação Nº 03/2026 - Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 03/2026 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 03/2026, referente à contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de softwares para gestão administrativa, conforme condições, requisitos e exigências estabelecidas pela...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1124 de Quinta-feira, 06 de Agosto de 2026.Portaria Nº 268/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO IGOR RAFAEL OLIVEIRA CARNEIRO **...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1123 de Terça-feira, 04 de Agosto de 2026.Portaria Nº 267/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO EDMILSON ALEXANDRE DA CRUZ ***.36...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1123 de Terça-feira, 04 de Agosto de 2026.Portaria Nº 266/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO YGOR RAMON DOS SANTOS ARAUJO ***...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1123 de Terça-feira, 04 de Agosto de 2026.Portaria Nº 265/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO MARIA EDUARDA RODRIGUEZ FRANCA G...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1123 de Terça-feira, 04 de Agosto de 2026.Portaria Nº 264/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO GIRLYA SORAYA CHAVES DANTAS RODR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1123 de Terça-feira, 04 de Agosto de 2026.Portaria Nº 263/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO MARIA DO SOCORRO DE LIMA ***.75...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1123 de Terça-feira, 04 de Agosto de 2026.