Atos
Decreto Legislativo Nº 1688/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1688, DE 30 DE ABRIL DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO CAPITÃO DE FRAGATA RONALDO DE ALMEIDA DE MIRANDA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBI...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 686 de Segunda-feira, 13 de Maio de 2024.Decreto Legislativo Nº 1687/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1687, DE 30 DE ABRIL DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A PROFESSORA VALÉRIA MENEGAZ JONSSON MASS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 686 de Segunda-feira, 13 de Maio de 2024.Decreto Legislativo Nº 1686/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1686, DE 25 DE ABRIL DE 2024. CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO MÉDICO DR. JOÃO BEZERRA JÚNIOR. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI ORGÂNICA DO M...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 686 de Segunda-feira, 13 de Maio de 2024.Decreto Legislativo Nº 1685/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1685, DE 25 DE ABRIL DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR JEOVÁ SILVA DE MORAES. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI ORGÂNICA DO MUNIC...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 686 de Segunda-feira, 13 de Maio de 2024.Decreto Legislativo Nº 1684/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1684, DE 25 DE ABRIL DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A GILVÂNIA APARECIDA DO NASCIMENTO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI ORGÂNICA DO MUN...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 686 de Segunda-feira, 13 de Maio de 2024.Decreto Legislativo Nº 1683/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1683, DE 25 DE ABRIL DE 2024. CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JURÍDICO JOACIL DE BRITO PEREIRA À VICE-PRESIDENTE DA OAB-PB, DRA. RAFAELLA BRANDÃO DOS SANTOS OLIVEIRA MICHAELER. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 686 de Segunda-feira, 13 de Maio de 2024.Decreto Legislativo Nº 1682/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1682, DE 25 DE ABRIL DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO MÉDICO LENINE ÂNGELO ALVES SILVA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI ORGÂNICA DO M...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 686 de Segunda-feira, 13 de Maio de 2024.Resolução Nº 213/2024
RESOLUÇÃO Nº 213, DE 30 DE ABRIL DE 2024. ACRESCENTA A ALÍNEA “E” AO INCISO II DO ART. 208 DA RESOLUÇÃO Nº 05/2003 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA), PARA CRIAR A MEDALHA DE SÃO BENTO. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 686 de Segunda-feira, 13 de Maio de 2024.Ato da Mesa Diretora Nº 010/2024
TORNA SEM EFEITO E DETERMINA A RETIRADA DA ATA DO DIA 04 DE ABRIL DE 2024 TODA E QUALQUER MENÇÃO AO TERMO “TÍTULO DE PERSONA NON GRATA”, AO EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA O SENHOR JAIR MESSIAS BOLSONARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas at...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 684 de Quinta-feira, 09 de Maio de 2024.Ato do Presidente Nº 008/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 25, XXII do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Indicar o Vereador Mikika Leitão ( REPUBLICANOS) para compor à Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Adm. Pública - CFOOAP. ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 684 de Quinta-feira, 09 de Maio de 2024.