Atos
Decreto Legislativo Nº 1874/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1874, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR THIAGO ARAUJO DE SA LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1056 de Terça-feira, 24 de Março de 2026.Decreto Legislativo Nº 1873/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1873, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SEMEART – SEMEANDO E COLHENDO TALENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E E...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1056 de Terça-feira, 24 de Março de 2026.Decreto Legislativo Nº 1872/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1872, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL EDUCACIONAL E CULTURAL - ISEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1056 de Terça-feira, 24 de Março de 2026.Decreto Legislativo Nº 1871/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1871, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR DEIVSON SILVA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1056 de Terça-feira, 24 de Março de 2026.Decreto Legislativo Nº 1870/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1870, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR RODRIGO FERNANDES MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO AR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1056 de Terça-feira, 24 de Março de 2026.Decreto Legislativo Nº 1869/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1869, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR DR. MARCOS DE ALMEIDA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO A...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1056 de Terça-feira, 24 de Março de 2026.Decreto Legislativo Nº 1868/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1868, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. ATUALIZA A DENOMINAÇÃO DA ENTIDADE DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PELA LEI Nº 9.800/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNI...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1056 de Terça-feira, 24 de Março de 2026.Decreto Legislativo Nº 1867/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1867, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR VITAL RODRIGUES DE ALMEIDA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1056 de Terça-feira, 24 de Março de 2026.Decreto Legislativo Nº 1866/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1866, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR RÔMULO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1056 de Terça-feira, 24 de Março de 2026.Decreto Legislativo Nº 1865/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1865, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. ATUALIZA A DENOMINAÇÃO DA ENTIDADE DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PELA LEI Nº 8.290/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNI...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1056 de Terça-feira, 24 de Março de 2026.