Atos
Portaria Nº 261/2024
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e XII do art. 26 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e nos art. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 15.067/2024, RESOLVE: Art...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 752 de Quarta-feira, 21 de Agosto de 2024.Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 09/2024 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de sua pregoeira, torna público que realizará Pregão Eletrônico, com critério de julgamento do tipo menor preço global e modo de disputa aberto e fechado, no dia 04 de setembro de 2024, às 09:30 ho...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 752 de Quarta-feira, 21 de Agosto de 2024.Notificação Nº 015/2024
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.º 042/2021, no uso de suas atr...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 752 de Quarta-feira, 21 de Agosto de 2024.Extrato de Contrato Nº 37/2024
EXTRATO DE CONTRATO N° 37/2024 Pregão nº 08/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material administrativo destinado à Câmara Municipal em João Pessoa/PB; Fundamento Legal: Lei Art. 28, I, da Lei 14.133/2021; Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a empresa J ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 752 de Quarta-feira, 21 de Agosto de 2024.Extrato de Contrato Nº 36/2024
EXTRATO DE CONTRATO N° 36/2024 Pregão nº 08/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material administrativo destinado à Câmara Municipal em João Pessoa/PB; Fundamento Legal: Lei Art. 28, I, da Lei 14.133/2021; Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a empresa MJ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 752 de Quarta-feira, 21 de Agosto de 2024.Extrato de Contrato Nº 35/2024
EXTRATO DE CONTRATO N° 35/2024 Pregão nº 08/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material administrativo destinado à Câmara Municipal em João Pessoa/PB; Fundamento Legal: Lei Art. 28, I, da Lei 14.133/2021; Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a empresa A ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 752 de Quarta-feira, 21 de Agosto de 2024.Notificação Nº 014/2024
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.º 042/2021, no uso de suas atr...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 751 de Quarta-feira, 21 de Agosto de 2024.Convocação de Suplente Nº 06/2024
Convoco nos termos do Art. 26, XX do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa cc Art. 24, § 2º da Lei Orgânica Municipal, a suplente de Vereador MOISÉS FIGUEREDO FERREIRA LIMA (MÔ LIMA), para tomar posse e assumir o mandato, em devido a renúncia da Vereadora HELENA MARIA DUARTE DE HO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 750 de Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024.Comunicação de Renúncia Nº 001/2024
RESPOSTA A CONVOCAÇÃO À Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa, Na pessoa do Presidente Valdlr José Dowsley. Eu,HELENA MARIA DUARTE DE HOLANDA( PP), divorciada, aposentada, inscrita no CPF sob o n° 148.915.734-49, com RG n* 183928— SSP/PB, residente e domiciliado na Av. Epitáci...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 750 de Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024.Convocação de Suplente Nº 005/2024
Convoco nos termos do Art. 26, XX do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa cc Art. 24, § 2º da Lei Orgânica Municipal, a suplente de Vereador HELENA MARIA DUARTE DE HOLANDA (HELENA HOLANDA), para tomar posse e assumir o mandato, em decorrência da licença do Vereador DAMÁSIO FRANCA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 749 de Quinta-feira, 15 de Agosto de 2024.