Atos
Termo de Posse Nº Rebeca Sodré
TERMO DE POSSE NO CARGO DE VEREADORA DO MUNICÍCPIO DE JOÃO PESSOA, NO 2º ANO DO 1º PERÍODO DA 19ª LEGISLATURA, AOS ONZE DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2026. Ao dia nove do mês de junho de dois mil e vinte e seis, às dez horas, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa, assumiu o mandato d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1101 de Segunda-feira, 15 de Junho de 2026.Termo de Posse Nº Junio Leandro
TERMO DE POSSE NO CARGO DE VEREADOR DO MUNICÍCPIO DE JOÃO PESSOA, NO 2º ANO DO 1º PERÍODO DA 19ª LEGISLATURA, AOS NOVE DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2026. Ao dia nove do mês de junho de dois mil e vinte e seis, às dez horas, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa, assumiu o mandato de...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1101 de Segunda-feira, 15 de Junho de 2026.Aviso Nº Nº 07/2026 - Dispensa de Licitação - Instalação de Sistema de Renovação e Circulação de Ar
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2026 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu Agente de Contratação, torna público que contratará, mediante Dispensa de Licitação nº 07/2026, com fundamento no inciso II, do art. 75 da Lei 14.133/2021, e Ato da Mesa Diretora nº 09/2024, de 12 ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1101 de Segunda-feira, 15 de Junho de 2026.Decreto Legislativo Nº 1944/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1944, DE 11 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE A MEDALHA DE SÃO BENTO A COMUNIDADE FILHOS DA MISERICÓRDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROVOU E ELE ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1100 de Quinta-feira, 11 de Junho de 2026.Decreto Legislativo Nº 1945/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1945, DE 11 DE JUNHO DE 2026. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FRATERNIDADE FILHAS DE SANTA CLARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E EM CONFORMIDADE COM...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1100 de Quinta-feira, 11 de Junho de 2026.Portaria Nº 196/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO GERLANDIA NADJA OLIVEIRA ANHAIA ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1100 de Quinta-feira, 11 de Junho de 2026.Portaria Nº 195/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e XII do art. 26 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e nos art. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 15.067/2024, RESOLVE: Art....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1100 de Quinta-feira, 11 de Junho de 2026.Portaria Nº 194/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e XII do art. 26 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e nos art. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 15.067/2024, RESOLVE: Art....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1100 de Quinta-feira, 11 de Junho de 2026.Portaria Nº 193/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e XII do art. 26 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e nos art. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 15.067/2024, RESOLVE: Art....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1100 de Quinta-feira, 11 de Junho de 2026.Portaria Nº 192/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e XII do art. 26 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e nos art. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 15.067/2024, RESOLVE: Art....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1100 de Quinta-feira, 11 de Junho de 2026.