Atos
Portaria Nº 021/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º-EXONERAR o(a) servidor(a) abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta Casa ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1021 de Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2026.Portaria Nº 020/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO MERCIA DE OLIVEIRA MOUSINHO ***.2...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1021 de Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2026.Termo de Posse Nº KLEBER GERALDO
TERMO DE POSSE NO CARGO DE VEREADOR PELO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NO 2º ANO DO 1º PERÍODO DA 19ª LEGISLATURA, AOS SETE DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2026. Aos sete dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis, às 10 horas, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa, assumiu o mand...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1021 de Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2026.Portaria Nº 019/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO IZABEL RAIMUNDO DA SILVA ***.71...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1020 de Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2026.Portaria Nº 018/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO NECITA ROSA MAIA LACERDA ***.542....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1019 de Terça-feira, 13 de Janeiro de 2026.Portaria Nº 017/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO DARLAN DE FRANÇA BIZERRA GOMES *...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1019 de Terça-feira, 13 de Janeiro de 2026.Portaria Nº 014/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO JANAINE NOBRE BRANDÃO ***.694.4...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1018 de Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2026.Portaria Nº 013/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO ERIVAN PEREIRA FRADE ***.337.79...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1018 de Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2026.Portaria Nº 012/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO MARIA DAS GRAÇAS SANTANA DE SOUZ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1018 de Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2026.Portaria Nº 003/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO JUDE LIMA ALVES ***.220.254-** CH...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1018 de Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2026.