Atos
Resolução Nº 235/2026
RESOLUÇÃO Nº 235, DE 12 DE MARÇO DE 2026. MODIFICA AS REDAÇÕES DO ART. 166, E DO CAPUT E DO §2º DO ART. 187 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER QUE O POD...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1056 de Terça-feira, 24 de Março de 2026.Resolução Nº 234/2026
RESOLUÇÃO Nº 234, DE 12 DE MARÇO DE 2026. CONVALIDA O ATO Nº 001/2026 DA MESA DIRETORA QUE CONCEDEU A LICENÇA AO VEREADOR JOÃO ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER QUE O PODER LEGISLATIVO APROVA E P...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1056 de Terça-feira, 24 de Março de 2026.Resolução Nº 233/2025
RESOLUÇÃO Nº 233, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. ALTERA O INCISO II E ACRESCENTA OS §§ 3º e 4º AO ART. 154 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA (RESOLUÇÃO DE N 05/2003). A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER QUE O PODER ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1056 de Terça-feira, 24 de Março de 2026.Decreto Legislativo Nº 1901/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1901, DE 12 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO DR. THEODORICO GOMES PORTELA NETO. A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 13....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1056 de Terça-feira, 24 de Março de 2026.Decreto Legislativo Nº 1900/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1900, DE 05 DE MARÇO DE 2026. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CENTRO DE CIDADANIA PLENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E EM CONFORMIDADE C...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1056 de Terça-feira, 24 de Março de 2026.Decreto Legislativo Nº 1899/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1899, DE 05 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR VEREADOR MARCÍLIO PEDRO SIQUEIRA FERREIRA. A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E EM CONFORMIDADE COM...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1056 de Terça-feira, 24 de Março de 2026.Decreto Legislativo Nº 1898/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1898, DE 05 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A SENHORA MARIA APARECIDA ALBUQUERQUE. A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 13.60...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1056 de Terça-feira, 24 de Março de 2026.Decreto Legislativo Nº 1897/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1897, DE 05 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR HELDER RAFAEL CAVALCANTI LOUREIRO. A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E EM CONFORMIDADE COM A LEI N...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1056 de Terça-feira, 24 de Março de 2026.Decreto Legislativo Nº 1896/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1896, DE 05 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA ASTRONADC PEREIRA DE MORAES. A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1056 de Terça-feira, 24 de Março de 2026.Decreto Legislativo Nº 1895/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1895, DE 05 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO CORONEL SERGIO FONSECA DE SOUZA, COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA. A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNI...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1056 de Terça-feira, 24 de Março de 2026.