Atos
Decreto Legislativo Nº 1717/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1717, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À MÉDICA JOANA MARISA DE BARROS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI ORGÂNICA DO MUN...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 764 de Sexta-feira, 20 de Setembro de 2024.Decreto Legislativo Nº 1716/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1716, DE 29 DE AGOSTO DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE A DOM ALCIVAN TADEUS GOMES DE ARAÚJO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI ORGÂNICA DO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 764 de Sexta-feira, 20 de Setembro de 2024.Decreto Legislativo Nº 1715/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1715, DE 29 DE AGOSTO DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR GIOVANNI GIUSEPPE DA NÓBREGA MARINHO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI O...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 764 de Sexta-feira, 20 de Setembro de 2024.Decreto Legislativo Nº 1714/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1714, DE 29 DE AGOSTO DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO POETA, MÚSICO E COMPOSITOR MERLÂNIO MAIA BARBOZA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 764 de Sexta-feira, 20 de Setembro de 2024.Decreto Legislativo Nº 1713/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1713, DE 29 DE AGOSTO DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO JORNALISTA JOSÉLIO CARNEIRO DE ARAÚJO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI ORGÂNIC...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 764 de Sexta-feira, 20 de Setembro de 2024.Termo de Homologação e Adjudicação PE 09/2024
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2024 – BUFFET Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, nos autos do Processo nº 749/2024, licitado na modalidade de Pregão Presencial nº 09/2024, com o objetivo de contratação de empresa especializada ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 763 de Quarta-feira, 18 de Setembro de 2024.Notificação Nº 016/2024
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.º 042/2021, no uso de suas atr...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 770 de Quinta-feira, 03 de Outubro de 2024.Ato do Presidente Nº 016/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 25, XXII do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Indicar os seguintes membros para compor à Comissão de Politicas Públicas: 1. Marcos Bandeira (AVANTE) – Presidente; 2. Man...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 762 de Quinta-feira, 12 de Setembro de 2024.Extrato de Termo Aditivo Concorrência nº 02/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Concorrência nº 02/2023 Objeto: Alteração contratual de valor ao contrato n° 35/2023, cujo objeto foi a contratação de empresa de especializada em serviços de engenharia para construção e reforma da Nova Sede da Câmara Municipal de João Pessoa/PB. Fundament...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 761 de Segunda-feira, 09 de Setembro de 2024.Extrato de Termo Aditivo Nº 1 ao Contrato N° 23/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO N° 23/2023 Dispensa nº 08/2023 Objeto: Prorrogação de prazo contratual de empresa de manutenção preventiva e corretiva de elevador da Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art , 57,II, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo:...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 761 de Segunda-feira, 09 de Setembro de 2024.