Atos
Portaria Nº 197/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º-EXONERAR, o(a) servidor(a) abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta Casa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1104 de Sexta-feira, 19 de Junho de 2026.Extrato de Contrato Nº 12/2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 12/2026 Pregão nº 01/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, cancelamento, remarcação de bilhetes de passagens aéreas...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1104 de Sexta-feira, 19 de Junho de 2026.Extrato de Termo Aditivo VIII TERMO ADITIVO
EXTRATO DO VIII TERMO ADITIVO CONCORRENCIA Nº 02/2023 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual ao contrato n° 35/2023, cujo objeto foi a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção e reforma da Nova Sede da Câmara Municipal de João Pessoa/PB. Fu...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1104 de Sexta-feira, 19 de Junho de 2026.Notificação Nº 005/2026
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. A Comissão de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CAC/CMJP, designada pela Portaria n.º 049/2025, no uso de suas atribuições legais, bem ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1103 de Quinta-feira, 18 de Junho de 2026.Notificação Nº 004/2026
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. A Comissão de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CAC/CMJP, designada pela Portaria n.º 049/2025, no uso de suas atribuições legais, bem ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1103 de Quinta-feira, 18 de Junho de 2026.Notificação Nº 003/2026
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. A Comissão de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CAC/CMJP, designada pela Portaria n.º 049/2025, no uso de suas atribuições legais, bem ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1103 de Quinta-feira, 18 de Junho de 2026.Notificação Nº 002/2026
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. A Comissão de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CAC/CMJP, designada pela Portaria n.º 049/2025, no uso de suas atribuições legais, bem ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1103 de Quinta-feira, 18 de Junho de 2026.Ato do Presidente Nº 016/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 247 do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Fica declarado FACULTATIVO o ponto na Câmara Municipal de João Pessoa nos dias 22 e 23 de junho de 2026 (segunda-feira e terça-feira). ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1103 de Quinta-feira, 18 de Junho de 2026.Decreto Legislativo Nº 1947/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR ISAÍAS JOSÉ DANTAS GUALBERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROVOU E ELE PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1102 de Quarta-feira, 17 de Junho de 2026.Decreto Legislativo Nº 1946/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO ECLÉSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 13.603, DE 11 DE MAIO DE 2018, COM A REDAÇÃO DADA P...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1102 de Quarta-feira, 17 de Junho de 2026.