Atos
Portaria Nº 269/2024
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 767 de Quinta-feira, 26 de Setembro de 2024.Extrato de Contrato Nº 40/2024
EXTRATO DO CONTRATO N° 40/2024 Pregão nº 04/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Buffet para atender à demanda dos eventos institucionais promovidos pela Câmara Municipal de João Pessoa – PB. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Partes: CÂMA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 766 de Terça-feira, 24 de Setembro de 2024.Portaria Nº 273/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e XII do art. 26 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e nos art. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 15.067/2024, RESOLVE: Art....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 765 de Segunda-feira, 23 de Setembro de 2024.Termo de Ratificação e Adjudicação Nº Inexigibilidade N° 04 2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2024 RATIFICO a Inexigibilidade nº 04/2024, referente à contratação de escritório de arrecadação e distribuição de obras musicais, líteromusicais e fonogramas por TV, Rádio e Plataforma de Web da Câmara Municipal de João Pessoa, c...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 765 de Segunda-feira, 23 de Setembro de 2024.Decreto Legislativo Nº 1720/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1720, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO DR. FÁBIO ANDRADE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35,...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 764 de Sexta-feira, 20 de Setembro de 2024.Decreto Legislativo Nº 1719/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1719, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR MANOEL CACIMIRO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 764 de Sexta-feira, 20 de Setembro de 2024.Decreto Legislativo Nº 1718/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1718, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À PROFESSOR DOUTORA ADELAIDE ALVES DIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI ORGÂNIC...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 764 de Sexta-feira, 20 de Setembro de 2024.Decreto Legislativo Nº 1717/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1717, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À MÉDICA JOANA MARISA DE BARROS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI ORGÂNICA DO MUN...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 764 de Sexta-feira, 20 de Setembro de 2024.Decreto Legislativo Nº 1716/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1716, DE 29 DE AGOSTO DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE A DOM ALCIVAN TADEUS GOMES DE ARAÚJO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI ORGÂNICA DO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 764 de Sexta-feira, 20 de Setembro de 2024.Decreto Legislativo Nº 1715/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1715, DE 29 DE AGOSTO DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR GIOVANNI GIUSEPPE DA NÓBREGA MARINHO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI O...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 764 de Sexta-feira, 20 de Setembro de 2024.