Atos
Portaria Nº 182/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO BARBARA KETLEY FIGUEIRA SOUZA ***...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 893 de Terça-feira, 13 de Maio de 2025.Portaria Nº 181/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO ERIK BRUNO CUNHA DOS SANTOS ***...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 893 de Terça-feira, 13 de Maio de 2025.Portaria Nº 180/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO VANESSA PATRICIO DE AMORIM ***....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 893 de Terça-feira, 13 de Maio de 2025.Portaria Nº 179/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO FRANCISCA MARLUCE DE BRITO MARINHO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 893 de Terça-feira, 13 de Maio de 2025.Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa Nº 06/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 06/2025 RATIFICO a Dispensa de Licitação no 06/2025, referente à Contratação de empresa para fornecimento de materiais administrativos do gênero alimentício, conforme condições, requisitos e exigências estabelecida...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 893 de Terça-feira, 13 de Maio de 2025.Ato do Presidente Nº 018/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 25, XXII do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Indicar para compor a CPP - Comissão de Políticas Públicas; I – Vereador Guguinha Moov Jampa (PSD). Art. 2º Este Ato entra em ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 893 de Terça-feira, 13 de Maio de 2025.Portaria Nº 178/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO JOAS PATRICIO BARBOSA ***.434.894-*...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 892 de Segunda-feira, 12 de Maio de 2025.Portaria Nº 177/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO ANDRESSA SERAFIM DE OLIVEIRA MAR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 892 de Segunda-feira, 12 de Maio de 2025.Portaria Nº 176/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art. 26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – DEFERIR, a Licença Maternidade da servidora RAFAELLA FERNANDA LEITÃO DA COSTA SARAIVA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 892 de Segunda-feira, 12 de Maio de 2025.Portaria Nº 175/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO BARBARA KETLEY FIGUEIRA SOUZA *...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 891 de Sexta-feira, 09 de Maio de 2025.