Atos
Ato do Presidente Nº 006/2026
ATO DO PRESIDENTE Nº 006/2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 25, XXII do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Fica declarado excepcionalmente FACULTATIVO o ponto na Câmara Municipal de João Pessoa no dia 02 de ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1059 de Quarta-feira, 01 de Abril de 2026.Portaria Nº 110/2026
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ain...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1058 de Terça-feira, 31 de Março de 2026.Portaria Nº 109/2026
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ain...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1058 de Terça-feira, 31 de Março de 2026.Portaria Nº 108/2026
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ain...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1058 de Terça-feira, 31 de Março de 2026.Portaria Nº 107/2026
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, art. 26, no inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – EXONERAR, a pedido, a servidora efetiva abaixo relacionada da seguinte função: ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1058 de Terça-feira, 31 de Março de 2026.Extrato de Termo Aditivo EXTRATO DO VII TERMO ADITIVO
EXTRATO DO VII TERMO ADITIVO Concorrência nº 02/2023 Objeto: alteração do valor contratual (Contrato n° 35/2023), cujo objeto foi a contratação de empresa de especializada em serviços de engenharia para construção e reforma da Nova Sede da Câmara Municipal de João Pessoa/PB. Fundamento Lega...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1058 de Terça-feira, 31 de Março de 2026.Aviso de Licitação PE Nº 01 2026 - PASSAGENS AÉREAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 01/2026 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de sua Agente de Contratação, torna público que realizará Pregão Eletrônico, com critério de julgamento do tipo menor preço unitário da taxa de agenciamento e modo de disputa aberto e fechado, no d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1057 de Quinta-feira, 26 de Março de 2026.Extrato de Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato N° 02/2025
EXTRATO DE I TERMO ADITIVO CONTRATO nº 02/2025 Dispensa nº 01/2025 Objeto: Renovação de contrato com empresa especializada no fornecimento, sob demanda, de flores vivas, destinadas à utilização em eventos e cerimônias institucionais da Câmara Municipal de João Pessoa; Fundamento Leg...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1056 de Terça-feira, 24 de Março de 2026.Portaria Nº 106/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO ELIANE MONTEIRO DE OLIVEIRA ***.0...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1055 de Sexta-feira, 20 de Março de 2026.Resolução Nº 236/2026
RESOLUÇÃO Nº 236, DE 12 DE MARÇO DE 2026. O REFERIDO PROJETO DE RESOLUÇÃO VISA CONSAGRAR A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA À NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER QUE O PODER LEGISLATIVO APROVA E PROMULGA A SEGUIN...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1056 de Terça-feira, 24 de Março de 2026.