Atos
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) Nº Relatório de Gestão Fiscal (RGF) Nº 1º Quadrimestre/2024
Relatório de Gestão Fiscal Câmara de Vereadores de João Pessoa - PB (Poder Legislativo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2024 Período de referência: 1º quadrimestre
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 697 de Quarta-feira, 29 de Maio de 2024.Extrato de Contrato DISPENSA Nº 02/2024
EXTRATO DE CONTRATO N° 06/2024 DISPENSA nº 02/2024 Objeto: Contratação de Cartório especializado em Escritura de Imóvel adquirido pela Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021. Processo: 19233/2024. Partes: Câmara Municipal de João Pessoa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 697 de Quarta-feira, 29 de Maio de 2024.Portaria Nº 193/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor(a) FÉLIX GONÇALVES DE MEDEIROS FILHO CPF 014.***.***-03 ocupante no Cargo em Comissão...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 697 de Quarta-feira, 29 de Maio de 2024.Portaria Nº 192/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor(a) SEVERINO CABRAL DOS SANTOS CPF 031.***.***-69 ocupante no Cargo em Comissão de S...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 697 de Quarta-feira, 29 de Maio de 2024.Ato do Presidente Nº 009/2024
R E S O L V E: Art. 1º Fica declarado excepcionalmente FACULTATIVO o ponto na Câmara Municipal de João Pessoa no dia 31 de maio de 2024, em virtude do feriado de Corpus Christi. Art. 2º O disposto no presente Ato não se aplicará aos Agentes de Segurança desta Casa Legislativa tendo em v...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 696 de Quarta-feira, 29 de Maio de 2024.Aviso de Licitação DISPENSA DE LICITAÇÃO 05/2024
AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 05/2024 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu Agente de Contratação, torna público que contratará, median...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 695 de Segunda-feira, 27 de Maio de 2024.Extrato de Contrato Nº 04/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2024 DISPENSA Nº 01/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral destinado à Câmara Municipal de João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Art. 75, II ,da Lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores. Processo: 557/2024. Partes: Câmara M...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 694 de Quarta-feira, 22 de Maio de 2024.Portaria Nº 191/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, os(as) servidores(as), abaixo relacionados, ocupante de Cargo em Comissão des...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 693 de Quarta-feira, 22 de Maio de 2024.Portaria Nº 190/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, os(as) servidores(as), abaixo relacionados, ocupante de Cargo em Comissão des...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 693 de Quarta-feira, 22 de Maio de 2024.Portaria Nº 189/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR, os(as) servidores(as), abaixo relacionados, ocupante de Cargo em Comissão d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 692 de Terça-feira, 21 de Maio de 2024.