Atos
Portaria Nº 108/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º-NOMEAR, o servidor, abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta Casa Legisl...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 860 de Quarta-feira, 19 de Março de 2025.Portaria Nº 107/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO VITÓRIA SIMÕES GOMIDE DE MATOS ***...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 860 de Quarta-feira, 19 de Março de 2025.Portaria Nº 106/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO LAÍS HELENA FERNANDES TAVARES DE F...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 860 de Quarta-feira, 19 de Março de 2025.Portaria Nº 105/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO GUSTAVO WALACE SOUZA ROCHA ***.645...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 860 de Quarta-feira, 19 de Março de 2025.Portaria Nº 104/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO ANDERSON SILVA TAVARES ***.903.10...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 859 de Terça-feira, 18 de Março de 2025.Portaria Nº 103/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º-EXONERAR, o servidor, abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta Casa Legi...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 859 de Terça-feira, 18 de Março de 2025.Decreto Legislativo Nº 1763/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1763, DE 18 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PASTOR JOSÉ SIMÕES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 860 de Quarta-feira, 19 de Março de 2025.Decreto Legislativo Nº 1762/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1762, DE 18 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 860 de Quarta-feira, 19 de Março de 2025.Decreto Legislativo Nº 1761/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1761, DE 18 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO ADVOGADO VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 860 de Quarta-feira, 19 de Março de 2025.Resolução Nº 222/2025
RESOLUÇÃO Nº 222, DE 18 DE MARÇO DE 2025. ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA CRIAR A FIGURA DE MEMBROS SUPLENTES NAS COMISSÕES PERMANENTES, ESTABELECER REGRAS PARA AUSÊNCIA DOS MEMBROS TITULARES E PERMITIR A ATUAÇÃO DE SUPLENTES EM REUNIÕES. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICI...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 863 de Quinta-feira, 20 de Março de 2025.