Atos
Notificação Nº 011/2025
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.º 049/2025, no uso de suas atr...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 975 de Quinta-feira, 30 de Outubro de 2025.Notificação Nº 010/2025
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.º 049/2025, no uso de suas atr...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 975 de Quinta-feira, 30 de Outubro de 2025.Notificação Nº 009/2025
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.º 049/2025, no uso de suas atr...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 975 de Quinta-feira, 30 de Outubro de 2025.Extrato de Termo Aditivo Nº 2 ao Contrato n° 43/2023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 43/2023 Objeto: Prorrogação de prazo contratual do engenheiro responsável pela fiscalização de obras da Câmara Municipal de João Pessoa; Fundamento legal: art. 65, II, b, da Lei nº 8.666/1993; Processo: nº 19.146/2023; Signatár...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 974 de Sexta-feira, 24 de Outubro de 2025.Ato do Presidente Nº 025/2025
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA PARA O EXERCÍCIO DE 2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o disposto no art. 26, incisos II E XII do Regimento Interno da Casa, RESOLVE: ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 973 de Quinta-feira, 23 de Outubro de 2025.Portaria Nº 344/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO DAVI CESAR MUNIZ FRAZÃO ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 972 de Quarta-feira, 22 de Outubro de 2025.Ato do Presidente Nº 024/2025
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público dia 28 de Outubro de acordo com a Lei Municipal 2.380 de 26 de março de 1979(Estatuto dos Funcionários Públicos do Município) RESOLVE Art. 1º ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 971 de Terça-feira, 21 de Outubro de 2025.Portaria Nº 343/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO JOÃO GONÇALO GOMES FILHO ***.39...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 971 de Terça-feira, 21 de Outubro de 2025.Notificação Nº 008/2025
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.º 049/2025, no uso de suas atr...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 971 de Terça-feira, 21 de Outubro de 2025.Termo de Ratificação e Adjudicação Nº 03/2025 - Inexigibilidade de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2025 RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 03/2025, referente à contratação de prestação de serviços técnicos especializados de reparo, revisão, calibração, testes e envio de dois equipamentos de transmissão da TV Câmara, com f...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 970 de Segunda-feira, 20 de Outubro de 2025.