Atos
Aviso Nº 13.2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - LOCAÇÃO DE MESAS, CADEIRAS E TENDAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 13/2026 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu Agente de Contratação, torna público que realizará, mediante Dispensa de Licitação nº 13/2026, com fundamento no inciso II, do art. 75 da Lei 14.133/2021, e Ato da Mesa Diretora nº 09/2024, de 12 de m...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1147 de Segunda-feira, 14 de Setembro de 2026.Aviso de Licitação DISPENSA Nº 05/2026
AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 05/2026 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu Agente de Contratação, torna público que contratará, mediante Dispensa de Licitação nº 05/2026, com fundamento no art. 75, II, da Lei 14.133/2021 e no Ato da Mesa Diretora nº 09/2024, de 12...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1146 de Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026.Aviso de Licitação PE 05/2025
(RE)AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 05/2026 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, por meio de sua Agente de Contratação, torna público que a sessão do Pregão Eletrônico nº 05/2026 fica remarcada para o dia 29 de setembro de 2026, às 09:30 horas, a ser realizada na plataforma B...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1146 de Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026.Decreto Legislativo Nº 1982/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1982, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026. ALTERA O INCISO V DO ART. 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1902/2026, QUE CONCEDE DIPLOMA MULHER CIDADÃ – EDNALVA BEZERRA DE LIMA ÀS MULHERES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO US...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1145 de Quinta-feira, 10 de Setembro de 2026.Decreto Legislativo Nº 1981/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1981, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE ESPORTES AQUÁTICOS DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E EM CONFOR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1145 de Quinta-feira, 10 de Setembro de 2026.Decreto Legislativo Nº 1980/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1980, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026. OUTORGA O DIPLOMA ESTUDANTE DESTAQUE JOSÉ LINS DO REGO AOS SEGUINTES ALUNOS(AS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1145 de Quinta-feira, 10 de Setembro de 2026.Decreto Legislativo Nº 1979/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1979, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026. CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PESSOENSE A FABÍOLA MEIRA REZENDE DO CARMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROVOU E...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1145 de Quinta-feira, 10 de Setembro de 2026.Decreto Legislativo Nº 1978/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1978, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026. CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA À ARQUITETA LEILA DE FIGUEIREDO AZOUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO AP...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1145 de Quinta-feira, 10 de Setembro de 2026.Decreto Legislativo Nº 1977/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1977, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026. CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR GENIVAL OLIVEIRA GONÇALVES (GOG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1145 de Quinta-feira, 10 de Setembro de 2026.Decreto Legislativo Nº 1976/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1976, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026. CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PESSOENSE A ESCRITORA FRANCISCA VÂNIA ROCHA NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO A...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1145 de Quinta-feira, 10 de Setembro de 2026.