Atos
Ato da Mesa Diretora Nº 002/2025
INSTITUI AS DATAS CONCERNENTES À REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, PARA APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE QUE TRATA O ARTIGO 36, CAPUT, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 141 DE 13 DE JANEIRO DE 2012 E DÁ PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 844 de Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025.Portaria Nº 061/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO HELISSON DIEGO MEDEIROS RODRIGUES ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 843 de Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025.Portaria Nº 060/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO GEYZA KARLA DANTAS MOURA DO NASC...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 842 de Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025.Ato do Presidente Nº 004/2025
Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual - PCA da Câmara Municipal de João Pessoa para o exercício de 2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o disposto no art. 26, incisos II E XII do Regimento Interno da Casa, RESOLVE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 841 de Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025.Ato do Presidente Nº 005/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: Art. 1º Designar os membros para compor a CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa: I - Presidente: DAMÁSIO FRANCA - PP; II - Vice-Presidente: VALDI...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 839 de Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025.Portaria Nº 059/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO BRUNO RICARDO ARAUJO DE BRITO ***...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 840 de Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025.Portaria Nº 058/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO EDUARDO OLIVEIRA MARQUES ARAUJO *...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 840 de Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025.Portaria Nº 057/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO JULITA ESTEFANIA ALMEIDA FARIAS *...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 840 de Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025.Portaria Nº 056/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º-NOMEAR, o servidor, abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta Casa Legisl...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 839 de Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025.Portaria Nº 055/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º-EXONERAR, o servidor, abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta Casa Legi...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 838 de Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2025.