Atos
Extrato de Contrato Nº 04/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2024 DISPENSA Nº 01/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral destinado à Câmara Municipal de João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Art. 75, II ,da Lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores. Processo: 557/2024. Partes: Câmara M...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 694 de Quarta-feira, 22 de Maio de 2024.Portaria Nº 191/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, os(as) servidores(as), abaixo relacionados, ocupante de Cargo em Comissão des...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 693 de Quarta-feira, 22 de Maio de 2024.Portaria Nº 190/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, os(as) servidores(as), abaixo relacionados, ocupante de Cargo em Comissão des...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 693 de Quarta-feira, 22 de Maio de 2024.Portaria Nº 189/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR, os(as) servidores(as), abaixo relacionados, ocupante de Cargo em Comissão d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 692 de Terça-feira, 21 de Maio de 2024.Extrato de Termo Aditivo Nº 4º ao Contrato Nº 14/2021
EXTRATO – 4° TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 14/2021, firmado em 20 de maio de 2021. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses: empresa especializada na execução de serviços de locação de máquinas copiadoras digitais destinados à Câmara Municipal de João P...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 692 de Terça-feira, 21 de Maio de 2024.Portaria Nº 188/2024
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 692 de Terça-feira, 21 de Maio de 2024.Portaria Nº 187/2024
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 692 de Terça-feira, 21 de Maio de 2024.Portaria Nº 186/2024
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 692 de Terça-feira, 21 de Maio de 2024.Portaria Nº 185/2024
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 692 de Terça-feira, 21 de Maio de 2024.Portaria Nº 184/2024
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 692 de Terça-feira, 21 de Maio de 2024.