Atos
Portaria Nº 214/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO LINDINALVA QUEIROZ DE OLIVEIRA ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 917 de Terça-feira, 08 de Julho de 2025.Portaria Nº 213/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º-EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta Casa Legis...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 917 de Terça-feira, 08 de Julho de 2025.Portaria Nº 212/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso desuas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, esuas alterações posteriores,R E S O L V E:Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão:NOME CPF CARGOARIEVERTON DA SILVA CORREIA ***.198.764-** A...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 916 de Segunda-feira, 07 de Julho de 2025.Portaria Nº 211/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso desuas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, esuas alterações posteriores,R E S O L V E:Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão:NOME CPF CARGOADRIANA INACIO DOS SANTOS ***.433.694-** ASSESS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 915 de Quarta-feira, 02 de Julho de 2025.Portaria Nº 210/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso desuas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, esuas alterações posteriores,R E S O L V E:Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão:NOME CPF CARGOFLAVIA DANIELLE AZEVEDO DOSSANTOS ***.873.574-*...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 915 de Quarta-feira, 02 de Julho de 2025.Portaria Nº 209/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suasatribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suasalterações posteriores,R E S O L V E:Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão:NOME CPF CARGOLUCAS FELIPE SOUSA PESSOA ***.472.584-** ASSESS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 915 de Quarta-feira, 02 de Julho de 2025.Portaria Nº 208/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso desuas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, esuas alterações posteriores,R E S O L V E:Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão:NOME CPF CARGOVICTOR HUGO BARBOSA DEOLIVEIRA ***.109.094-*...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 914 de Terça-feira, 01 de Julho de 2025.Portaria Nº 207/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso desuas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, esuas alterações posteriores,R E S O L V E:Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão:NOME CPF CARGOEDUARDO OLIVEIRA MARQUESARAUJO ***.498..924-...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 914 de Terça-feira, 01 de Julho de 2025.Portaria Nº 206/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO SEVERINO PAIVA PESSOA ***.956.54...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 914 de Terça-feira, 01 de Julho de 2025.Ato do Presidente Nº 021/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 80 do Regimento Interno da CMJP, Resolve instituir o que se segue: COMISSÃO DE RECESSO 1. VALDIR JOSÉ DOWSLEY (Dinho) – PSD 2. . ELIZA VIRGÍNIA DE SOUZA FERNANDES (Eliza Virgínia...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 913 de Sexta-feira, 27 de Junho de 2025.