Atos
Portaria Nº 087/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor JOAO GONÇALO GOMES FILHO CPF 219.393.574-20 ocupante no Cargo em Comissão de ASS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 640 de Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2024.Portaria Nº 086/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, os(as) servidores(as), abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 640 de Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2024.Portaria Nº 083/2024
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art.1º – ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 640 de Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2024.Ato do Presidente Nº 004/2024
ATO DO PRESIDENTE Nº 004/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 25, XXII do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Indicar o Vereador Marcelo da Torre ( MDB) para compor à Comissão de Finanças, Orçamen...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 640 de Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2024.Portaria Nº 085/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, os(as) servidores(as), abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 639 de Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2024.Portaria Nº 084/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR, os(as) servidores(as), abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão de...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 639 de Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2024.Portaria Nº 082/2024
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, representada por seu Presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR os servidores (a) abaixo relacionados das seguintes funções: MATRÍCULA NOME FUNÇÃO 9172 ABDON MORAIS ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 639 de Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2024.Aviso de Licitação PE Nº 02/2024
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 02/2024 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de sua pregoeira, torna público que realizará Pregão Eletrônico, com critério de julgamento do tipo maior desconto e modo de disputa aberto, no dia 05 de Março de 2024, às 09:30 horas, pela platafo...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 639 de Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2024.Portaria Nº 081/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, os(as) servidores(as), abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 638 de Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2024.Portaria Nº 080/2024
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, representada por seu Presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para o seguinte órgão administrativo: MATRÍCULA NOME CARGO LOTAÇÃ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 638 de Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2024.