Atos
Portaria Nº 320/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, o servidor, abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta Casa Legi...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 806 de Segunda-feira, 02 de Dezembro de 2024.Portaria Nº 316/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e XII do art. 26 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e nos art. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 15.067/2024, RESOLVE: Art....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 805 de Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024.Portaria Nº 319/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a) RAISSA CUNHA DE MEDEIROS PINHEIRO CPF ***.372.904-** ocupante no Cargo em Comissã...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 805 de Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024.Portaria Nº 318/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a) RAMAINA DOMINGOS BARBOZA CASTOR CPF ***.475.984-** ocupante no Cargo em Comissã...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 805 de Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024.Portaria Nº 317/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º-EXONERAR, o servidor, abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta Casa Legi...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 805 de Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024.Portaria Nº 315/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º-EXONERAR, o servidor, abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta Casa Legi...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 805 de Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024.Extrato de Contrato Nº 45/2024
EXTRATO DE CONTRATO N° 45/2024 Pregão nº 11/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, cancelamento, remarcação de bilhetes de passagens aéreas...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 805 de Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024.Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa Nº 08/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 08/2024 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 08/2024, referente a contratação de serviço especializado em Projeto Estrutural, com base no artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alt...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 805 de Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024.Aviso de Licitação Dispensa Nº 10/2024
REAVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 10/2024 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu Agente de Contratação, torna público que contratará,...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 805 de Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024.Termo de Homologação e Adjudicação Dispensa Nº 10/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 10/2024 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 10/2024, referente a contratação de serviço especializado em Projeto Estrutural, com base no artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações e A...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 804 de Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024.