Atos
Portaria Nº 096/2024
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor LUIZ RAMOS DA SILVA CPF 028.330.554-12 ocupante no Cargo em Comissão de ASSESSOR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 643 de Sexta-feira, 01 de Março de 2024.Portaria Nº 095/2024
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor CRISTIANE RAMIRES QUEIROZ DOS SANTOS CPF 092.281.518-62 ocupante no Cargo em Com...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 643 de Sexta-feira, 01 de Março de 2024.Portaria Nº 094/2024
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor MARIA JOSÉ SOARES CRUZ CPF 012.863.394-80 ocupante no Cargo em Comissão de ASSES...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 643 de Sexta-feira, 01 de Março de 2024.Portaria Nº 093/2024
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, os(as) servidores(as), abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 643 de Sexta-feira, 01 de Março de 2024.Portaria Nº 092/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor JESSICA LAIS NOGUEIRA SANTOS CPF 016.054.344-42 ocupante no Cargo em Comissão ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 642 de Quinta-feira, 29 de Fevereiro de 2024.Portaria Nº 091/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR, a pedido os(as) servidores(as), abaixo relacionado, ocupante de Cargo ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 642 de Quinta-feira, 29 de Fevereiro de 2024.Notificação Nº 002/2024
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.º 042/2021, no uso de suas atr...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 642 de Quinta-feira, 29 de Fevereiro de 2024.Portaria Nº 090/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, os(as) servidores(as), abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 641 de Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2024.Portaria Nº 088/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor MARIA DE FATIMA FIRMINO GOMES CPF 451.480.234-49 ocupante no Cargo em Comissão de ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 641 de Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2024.Portaria Nº 089/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR, os(as) servidores(as), abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comiss...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 640 de Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2024.